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Moçambique vai concluir o zoneamento da terra em 2012

Moçambique espera estar definitivamente em condições de, com segurança, orientar os projectos de desenvolvimento que estão dependentes da realização do zoneamento da terra, até ao ano de 2012.

Esta garantia foi dada, segunda-feira, em Maputo, pelo Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, num contacto com a AIM à margem da Quarta conferência nacional sobre o maneio comunitário de recursos naturais, que terminou ainda segunda-feira.

De acordo com Lissave, o Governo introduziu um novo modelo de zoneamento da terra no país para determinar com exactidão os espaços disponíveis e a sua localização. Trata-se do zoneamento ecológico na escala de um para 250 mil, introduzido no ano passado e que foi implementado, a título piloto, na província da Zambézia, Centro do país.

Nesta região do país foram identificados e zoneados 750 mil hectares de terra disponível que poderão ser utilizados para a implementação de vários projectos de desenvolvimento.

Este ano, utilizando o mesmo método, o zoneamento vai acontecer em Cabo Delgado, Niassa e Nampula, no Norte do país, e Tete e Manica, já no Centro. Em 2012, seguir-se-ão as províncias de Sofala (Centro), Inhambane, Gaza e Maputo, no Sul de Moçambique.

“O zoneamento ecológico na escala de um para 250 mil foi implementado numa fase piloto na Zambézia e terminou com sucesso. A seguir vamos para as restantes províncias do país e, em 2012, vamos concluir esta actividade. Neste momento temos condições favoráveis para o desenvolvimento de projectos nas zonas onde já fizemos o zoneamento”, afirmou a fonte.

“A partir de 2012, o país estará definitivamente em condições de orientar, com segurança, os projectos de desenvolvimento que, neste momento, dependem da realização do zoneamento para a sua implementação”, vincou o Director Nacional de Terras e Florestas.

O objectivo do zoneamento é saber qual é a área que pode ser destinada a projectos de reflorestamento, pastagem/pecuária, turismo, produção agrícola, entre outras actividades, para se por cobro aos conflitos existentes. Tais conflitos ocorrem porque muitas vezes a atribuição de terra não obedece regras, do que não se sabe onde é que se pode fazer o quê.

Por exemplo, pode se atribuir terra para a implantação de uma actividade industrial numa área propícia para o turismo, entre outras situações. Por outro lado, o zoneamento facilita a atracção de investimentos, visto que os projectos aprovados serão logo direccionados e não colocados em “banho-maria” a espera da identificação de terra para a sua alocação.

Existem vários projectos parados à espera da atribuição de espaço para a sua implementação. A maioria dos mesmos exige grandes extensões de terra. O zoneamento a escala de um para 250 mil vem substituir o método de um por um milhão que era usado em Moçambique, mas que se mostrou ineficaz, dado o seu carácter genérico.

“O zoneamento a escala de um por um milhão é muito genérico e muitas vezes criava sobreposição de actividades. Por causa disso decidimos introduzir, em 2010, o zoneamento na escala de um por 250 mil que é mais detalhado e nos permite visualizar, efectivamente, o que existe em cada zona”, explicou Dinis Lissave.

A quarta conferência nacional sobre o maneio comunitário de recursos naturais reuniu representantes de vários sectores de actividade, membros da sociedade civil e do governo, com o objectivo de reflectir sobre o maneio comunitário dos recursos naturais numa abordagem virada para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza no país.

A reunião decorreu durante dois dias e estabeleceu actividades a serem desenvolvidas ao longo dos próximos quatro anos, cujos resultados serão avaliados na quinta conferencia a ter lugar em 2015.

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