Moçambique poderá não alcançar o Objectivo do Desenvolvimento do Milénio (ODM) número dois, sobre a escolarização primária universal até 2015, ou seja, garantir a frequência do ensino primário por todas as crianças em idade para este nível.
Esta é a constatação do balanço do Plano Económico e Social 2012 e primeiro semestre do corrente ano ao nível do Ministério da Educação (MINED), e que também faz uma abordagem sobre o Cumprimento dos Objectivos e Metas de Desenvolvimento do Milénio.
O relatório indica que a taxa bruta de conclusão baixou ligeiramente no ensino primário (sétima classe), ao passar de 48 por cento em 2009 para 47,3 por cento no ano passado, o que revela que a eficácia interna do sistema educativo “é baixa”.
“Quando comparado o número de graduados, por exemplo, em 2012, constata-se que do universo da população que devia concluir a sétima classe (601.434), apenas 47,3 por cento (284.446 graduados de todas as idades) é que concluíram este nível de ensino”, indica a fonte.
“Assim, pode-se inferir que tendo em conta o período em falta para 2015, o sector da educação, pelo menos em relação a este indicador, não poderá lograr alcança-lo naquele horizonte temporal, facto que, de certo modo, é agravado pela redução do número de alunos do EP2 (Ensino Primário do segundo grau)”, acrescenta.
O relatório refere que esta taxa seria mais baixa se fosse calculada em função de dados do número de graduados por idade e fosse comprado aos graduados com 12 anos de idade e a respectiva população.
Com efeito, a taxa de conclusão bruta compara todos os graduados da sétima classe (independentemente da sua idade) com a população de 12 anos de idade.
Como desafios para o período pós 2015, o documento sublinha que, no âmbito da melhoria do acesso escolar, é importante a continuação da expansão da rede escolar e transformação das escolas primárias do primeiro grau (EP1) – que leccionam até a quinta classe – em escolas completas (EPC), que leccionam de primeira a sétima classes.
Para os autores do relatório, as EPCs irão “contribuir significativamente” para a redução das distâncias que as crianças percorrem de casa para a escola e, por outro lado, esta será uma estratégia que irá minimizar as taxas de desistências.
Nos últimos anos, o ensino público expandiu os níveis de acesso, contando este ano, com um total de 5,4 milhões de alunos. As autoridades consideram que o aumento dos níveis de ingresso são um passo importante para o alcance dos ODM, embora também reconheçam a existência do desafio relacionado com a garantia da qualidade do ensino.
O relatório do MINED refere que nem sempre o aumento dos efectivos escolares é acompanhado pela melhoria da qualidade de ensino, sendo por isso necessário assegurar condições básicas para um processo de ensino e aprendizagem eficaz, entre as quais, o equipamento e mobiliário escolar.
Igualmente, o documento diz ser necessário eliminar as turmas sem salas de aulas; melhorar os rácios de alunos por professor no EP1; melhorar a gestão escolar, entre outras medidas.
