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Selo: Moçambique, O El Dorado de Rendas Extrativistas, por Cláudio Oliveira Amone Chivambo

A “maldição da abundância” é uma expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objecto de cobiça internacional. Boaventura de Sousa Santos (2012), In: Correio do Brasil – “Moçambique: a maldição da abundância”.

A onda de descobertas sucessivas de recursos naturais em Moçambique, anuncia um El Dorado de rendas extrativistas que podem ter um impacto no pais semelhante ao que teve a independência. Fala-se numa segunda independência e, a questão que se coloca é: “estarão os moçambicanos preparados para fugir a maldição da abundância”?

É facto que a promessa de abundância decorrente do imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos necessários para concretiza-los é tão convicente que passou a condicionar o padrão de desenvolvimento económico, social, político e cultural do Pais.

Os riscos deste condicionamento hoje passam por: um crescimento do PIB em vez do desenvolvimento social, corrupção generalizada da classe política que, para defender seus interesses privados torna-se autoritária por forma a poder se manter no poder, agora visto como fonte de acumulação primitiva de capital, aumento/agravamento em vez de redução da pobreza, polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes,… tudo em nome de um “progresso” camuflado, criando-se uma cultura consumista praticada apenas por uma pequena minoria urbana mas imposta como ideologia a toda a sociedade e controlo serrado a Sociedade Civil sob o pretexto de suas práticas representarem obstáculos ao desenvolvimento e de serem profetas da desgraça.

“Em suma, no final do ciclo da orgia dos recursos, o pais corre o risco de estar mais pobre económica, social, política e culturalmente do que no seu inicio/antes. Nisto consiste a “maldição da Abundância”. Boaventura de Sousa Santos, 2012.

Em Moçambique, grandes multinacionais (Rio Tinto, Vale, Anadarko,…), exercem suas actividades com muito pouca regulação estatal, celebram contratos que lhes permitem o saque das riquezas moçambicanas com mínimas (quase nenhuma se considerarmos os 0,04% que representaram a contribuição da Vale no Orçamento Geral do Estado em 2010) contribuições para o pais. Devido a sua arrogância neo-colonial e cumplicidades estabelecidas com o governo moçambicano, estas multinacionais são hoje alvo central de organizações ecológicas e de direitos humanos.

Suas cumplicitudes com o governo de Moçambique circunscrevem-se em conflitos de interesse entre os interesses do pais hoje presidido por SEXA. Armando E. Guebuza e os das empresas do empresário/cidadão Armando E. Guebuza donde resultam graves violações dos direitos humanos “como quando, sempre que as populações protestam os reassentamentos em sintuações indignas são brutalmente reprimidas pelas forças policiais”.

Muitos são os indícios de que as promessas dos recursos estão a corromper/cegar conscientemente a classe politica de alto a baixo e os conflitos no seio desta são entre os que “já comeram/estão a comer” e os que “também querem comer”.

Assim, não é de se esperar que em tais condições, os moçambicanos no seu todo e o pais como tal, beneficiem dos dividendos dos recursos. Pelo contrário, parece-me estar em curso a angolanização de Moçambique embora não seja um processo linear devido a diferença entre Moçambique e Angola. E porque o “Rei vai Nu”, o impulso para o sucesso da transição democrática em Moçambique esta estancado/estagnado.

A legitimidade revolucionária da Frelimo tem se sobreposto cada vez mais à sua legitimidade democrática (que tem vindo a diminuir em recentes pleitos eleitorais) com o agravante de estar agora a ser usada para fins bem pouco revolucionários, a partidarização do aparelho do estado aumenta em vez de diminuir, a vigilância sobre a Sociedade Civil aperta-se sempre que nela se suspeita dissidência, a célula do partido continua a “interferir com a liberdade académica do ensino e investigação universitários, mesmo dentro da Frelimo”, e, portanto, num contexto controlado, a discussão politica é vista como distracção ou obstáculo ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do desenvolvimento.

Um autoritarismo insidioso disfarçado de empreendedorismo e de aversão à politica germina na sociedade moçambicana como erva daninha propiciando-me que faça um empréstimo palavreado ao ilustre amigo e escritor Eduardo Costle-White “Nós que não mudamos de medo por termos medo de o mudar”. Frase para todas as sociedades acorrentadas às regras de um capitalismo global sem regras das quais Moçambique é exemplo.

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