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Moçambique não pode concessionar mais de mil hectares a multinacionais

Jeffrey Sachs, Conselheiro do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), alertou o Governo moçambicano no sentido de evitar novas atribuições de extensões de terra acima de mil hectares a firmas multinacionais.

 

 

Explicou que a situação tem desembocado em conflitos de terra com os camponeses nativos que podem ser evitados atribuindo áreas reduzidas, alegadamente porque as companhias “a solicitam apenas para beneficiar os seus países de origem”.

Falando na passada quinta-feira, em Maputo, durante uma palestra promovida pela Associação dos Economistas Moçambicanos (AMECON), Sachs acrescentou que, historicamente, concessões de mais de mil hectares culminam com expropriação de terra arável ocupadas por camponeses.

Sachs juntou ainda a sua voz à numerosa corrente de entendidos que defendem uma maior tributação dos chamados “mega-projectos”.

O conselheiro de Ban Kimoon argumentou o seu fio de pensamento referindo que “os lucros destas companhias devem ser partilhados com as comunidades locais numa estratégia de ganho-ganho”, contrariando a política do Executivo moçambicano que confere “paraísos fiscais” àquele tipo de empreendimentos.

Sachs pronunciou-se também por “urgente renegociação dos contratos de exploração de recursos naturais” de forma a acelerar o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, isto porque “os acordos até aqui assinados estão a levar à exploração desenfreada de recursos esgotáveis em troca de quase nula contribuição para os cofres do Estado e na criação de novos empregos”, frisou.

No seu entender, se a contribuição dos mega-projectos fosse mais significativa, “a economia moçambicana poderia crescer até cerca de 10% na próxima década, contra os actuais 7%”, realçou Jeffrey Sachs que é igualmente investigador em matéria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública na Universidade de Columbia, Estados Unidos da América.

A visita a Moçambique do Conselheiro do Secretário-Geral da ONU terminou na sexta-feira passada.

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