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Moçambique na União Aduaneira da África Austral (SACU)

Moçambique poderá aderir ainda durante o presente ano de 2010 à União Aduaneira da África Austral (SACU) criada em 1910 e integrando África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. Fonte governamental moçambicana confidenciou na segunda-feira ao Correio da manhã que está na fase conclusiva “a avaliação das implicações da adesão de Moçambique à SACU e também do impacto da União Aduaneira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”, a ser criada em 2010.

Sobre as vantagens da adesão de Moçambique à SACU, a mesma fonte realçou que a medida iria permitir que o país faça trocas comerciais isentas ou a taxas alfandegárias relativamente baixas sobre uma gama de mercadorias “e melhorar ainda mais as relações, especialmente, comerciais com os países que integram o bloco”.

Moçambique é o único país que apenas está integrado na SADC, enquanto os restantes países comunitários estão também na COMESA (Mercado Comum da África Austral e Oriental) e na Comunidade da África Oriental (EAC), esta última organização constituída por Quénia, Uganda, Tanzânia, Burundi e Ruanda. As autoridades governamentais moçambicanas manifestaram por várias vezes a vontade de aderir à SACU, “mas debatemo- nos com o desafio de melhorar o acesso à Zona de Comércio Livre”, aberta em 2008, com vista a facilitar o comércio entre os países membros da SADC, segundo o ministro da Indústria e Comércio, António Fernando.

De Janeiro a Fevereiro de 2010, o volume do comércio que se efectuou dentro da região foi de 68,6 milhões de meticais em exportações com certificado de origem e 365,2 milhões de meticais em importações também com certificado de origem, se gundo ainda aquele governante, no seu balanço preliminar sobre a avaliação da Zona do Comércio Livre da SADC.

Entre 2008 e 2009, a utilização de certificado de origem registou um crescimento global de 9%, a mais para 2009 na ordem de 32%, contra 23% do ano anterior, tendo igualmente se registado uma redução de custos de actividade comercial e industrial, “uma vez que a importação de matérias-primas e equipamento é feita sem encargos aduaneiros”, de acordo ainda com o ministro da Indústria e Comércio. Moçambique já liberalizou 85% de posições pautais no comércio intra-regional da SADC.

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