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Moçambique e Namíbia assinam acordo para supressão de vistos

Os governos de Moçambique e Namíbia assinaram, quinta-feira, em Windhoek, um acordo para a supressão de vistos para os cidadãos de ambos os países. Na ocasião, os dois países também assinaram um Memorando de Entendimento para a Cooperação Política e Diplomática.

O acordo para a supressão de vistos foi assinado pelo Ministro moçambicano do Interior e a ministra namibiana do Interior e Imigração, Alberto Mondlane e Rosália Nghidinua, respectivamente. Por outro lado, o ministro moçambicano dos negócios estrangeiros e o seu homólogo namibiano, Oldemiro Balói e Utoni Nujoma respectivamente, assinaram o Memorando de Entendimento.

Testemunharam a cerimónia o presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o seu homólogo namibiano, Hifikepunye Pohamba. Refira-se que Guebuza se encontra a efectuar uma visita oficial de dois dias, a Namíbia, na companhia de sua esposa Maria da Luz.

Para a Namíbia, a assinatura para a supressão de visto vem pôr termo a uma situação injusta, pois há muito tempo que as autoridades de Windhoek haviam decidido unilateralmente suprimir o visto para os cidadãos moçambicanos e de muitos outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Ademais, esta decisão enquadra- se no quadro de acções para a circulação livre de pessoas e bens na região da SADC. Comentando sobre os acordos assinados, qinta-feira, Oldemiro Balói explicou que “na essência, este memorando de entendimento é a formalização de uma prática que já existe entre Moçambique e todos os países da região, no contexto internacional, continental e mundial”.

Prosseguindo, Balói disse que as relações entre Moçambique e Namíbia no seio da SADC caracterizam-se por, ao longo dos anos, uma troca de opiniões e experiências e concertação de posições. “Mas esta era uma prática espontânea e nas relações internacionais, quanto mais pudermos formalizar as práticas e rotinas melhor”, explicou Balói, para de seguida acrescentar “agora, temos um acordo que estabelece a forma como essa concertação deve obedecer sem fechar portas a espontaneidade.

Questionado se o acordo sobre a supressão de vistos tem efeitos imediatos, Balói respondeu que “há ainda trabalhos que tem que ser feitos. Quando se assina um acordo estabelece-se um programa de acções”.

Mondlane, por seu turno, disse que a supressão de vistos é a concretização de um desejo dos povos da África Austral que é de ter os seus povos mais unidos possíveis e retirar as barreiras de comunicação.

“Nós sabemos o que virá depois disso, desde que esses povos saibam se respeitar uns aos outros. Portanto, temos muita expectativa e, com isto, já temos isenções de vistos com todos os países que fazem fronteira connosco.

Para além de Mondlane e Balói, integram a delegação de Guebuza o ministro do turismo, Fernando Sumbana, na presidência para os parlamentares, autárquicos e das assembleias provinciais, Adelaide Amurane, e das pescas, Victor Borges, e deputados das três bancadas parlamentares na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

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