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Renamo convida o povo a rejeitar revisão unilateral da Constituição

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, voltou a fazer apelo ao povo para “recusar a revisão da Constituição da República que está a ser levada a cabo unilateralmente pela bancada do partido Frelimo na Assembleia da República”.

Segundo a edição desta quinta-feira do Canalmoz, a exortação à rejeição da revisão da constituição já fora feita em momentos anteriores, mas esta semana (terça-feira), a Renamo repetiu o apelo e justificou que foi em protesto à revisão da constituição que os deputados da Renamo abandonaram a sala do plenário da AR, quando se debatia o assunto da revisão constitucional.

Entretanto a Renamo decidiu definitivamente que nenhum deputado seu vai integrar a comissão ad-hoc, criada para a revisão da Constituição da República, sob imposição da Frelimo e complacência do MDM. O plenário da Assembleia da República aprovou a criação da referida comissão que actualmente conta com 18 membros, dos quais 17 do partido Frelimo e 1 (um) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Renamo devia indicar três mas recusou-se a fazê-lo.

A comissão já está encarregue de elaborar o plano de actividades e seu orçamento. Na próxima sessão, prevista para Outubro, deverá dar a conhecer o que realmente deve ser revisto da constituição moçambicana. A Renamo já advertiu que está contra a revisão proposta pela Frelimo, enquanto o MDM sempre exigiu que o proponente desse a conhecer o que realmente se pretende rever na lei-mãe.

Para dirigir a comissão ad-hoc para a revisão da Constituição da República, foi nomeado o jurista e deputado Eduardo Mulémbwè, ex-presidente da Assembleia da República. O secretário-geral da Renamo, Ossufo Momade, diz que o seu partido vai fazer apelos para “o povo impedir que a Frelimo faça a revisão que pretende”.

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