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Moçambique e Botswana acordam projecto de porto e linha-férrea

Os governos de Moçambique e do Botswana assinaram ultima Sexta-feira, em Techobanine, um memorando de entendimento para o desenvolvimento de um projecto de porto de águas profundas naquele ponto do distrito de Matutuíne, província de Maputo, Sul de Moçambique.

Trata-se de um projecto que compreende a construção de um porto com capacidade para receber navios de passageiros, de carga diversa, incluindo petroleiros. Uma linha-férrea de 1.100 quilómetros, ligando Moçambique e Botswana, passando por Zimbabwe, será construída no âmbito deste mesmo acordo. Falando durante a apresentação do projecto, o Engenheiro Adelino Mesquita disse que o orçamento previsto para a fase de estudos, construção do porto e linhaférrea, é de cerca de sete biliões de dólares.

Espera-se que o sector privado participe fortemente neste projecto, particularmente dos dois principais países envolvidos no projecto, que poderá impulsionar o desenvolvimento do distrito de Matutuíne, um dos mais pobres do país. Espera-se que a fase preparatória do projecto, incluindo a mobilização de financiamento, seja concluída até ao final do próximo ano de modo que o período entre 2012 e 2015 seja o de decurso das obras, numa primeira fase. Na sua intervenção, o Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, disse que o memorando de entendimento é o renascer de um sonho que vem sendo alimentado desde os anos 60 e isso representa um passo importante com vista a operacionalização do projecto.

“Este memorando de entendimento era muito aguardado, dada a sua importância no relançamento de bases para uma visão estratégica comum do Projecto Ponta Techobanine, por forma a responder aos desafios do Sector dos Transportes e ao alargamento do mercado regional”, disse Zucula, que rubricou o documento em nome do Governo moçambicano. Por seu turno, o Ministro tswana dos Transportes, Frank Ramsden, disse que o memorando representava o marco de uma importante etapa histórica que reforça as relações de cooperação entre os dois países signatários.

“Como país do Hinterland, Botswana precisa de ter pontos de entrada, a partir dos seus países vizinhos, para facilitar as suas exportações e importações”, disse o governante tswana, acrescentando que “com este porto, vamos permitir a dinamização do comércio e turismo entre os nossos povos”. Ramsden esclareceu que a linhaférrea projectada começa em Moçambique, passa por Zimbabwe, ate chegar ao Botswana, mas também ligará, eventualmente, a África do Sul, Namíbia e a Zâmbia. O Botswana fica a ganhar com este projecto. De acordo com as projecções do Presidente do Conselho de Administração da companhia tswana de portos e caminhos-de-ferro, Taolo Sebonego, actualmente, o período de chegada, manuseamento e entrega de mercadoria dura até 22 dias.

Segundo Sebonego, com a utilização das infra-estruturas projectadas, este período pode ficar reduzido para uma média de seis dias. Actualmente, o Botswana utiliza apenas os portos sulafricanos., Falando na mesma cerimónia, o Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), Tomaz Salomão, saudou os dois países envolvidos neste projecto de dimensão regional.

“Nós vamos dar o nosso apoio porque acreditamos que esse projecto é importante para a região”, disse o moçambicano Tomaz Salomão, acrescentando que a sua organização vai encorajar outros países a participarem na iniciativa. Alguns desses países que, de alguma maneira, são beneficiados por este projecto são o Zimbabwe, a Africa do Sul, que se localiza a escassos 30 quilómetro do local onde será construído o porto, e a Swazilândia. As partes envolvidas no projecto acreditam que a questão de financiamento não poderá inviabilizar a ideia, em que o sector privado devera participar através do sistema de concessões. A AIM perguntou ao Paulo Zucula o que irá acontecer caso o sector privado fracasse.

“Se não existir interesse do sector privado não há nenhum problema em investimentos públicos, porque o projecto justifica”, disse Zucula. A companhia pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a privada Salamanga Investiments são as empresas nacionais até agora com interesses no projecto. Aliás, Moçambique é o maior beneficiário deste projecto, já que detém a maioria das infra-estruturas, incluindo mais de metade do percurso da via-férrea. O Ministro dos Transportes do Botswana disse não ser oportuno fazer prognóstico sobre o interesse do sector privado, já que não se pode adiantar a sua provável falta de interesse.

“Para nós, esse projecto é essencialmente para o sector privado”, disse Frank Ramsden, adiantando, no entanto, que “mas caso não haver interesse, vamos sentar com a nossa contraparte e vermos o que se pode fazer”.

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