Moçambique perdeu mais de 1,69 mil milhões de euros em saídas ilícitas de capitais, devido a uma prática empresarial de fuga aos impostos na importação e exportação de mercadorias, segundo um estudo da Global Financial Integrity esta quarta-feira divulgado.
A estimativa da organização norte-americana reporta-se ao período entre 2002 e 2010 e refere-se a uma prática denominada de misinvoicing, que consiste em sub ou sobre-facturar as mercadorias importadas e exportadas de um determinado país, e que terá lesado o Estado moçambicano em pelo menos 1,22 mil milhões de euros.
Financiado pelo Governo dinamarquês, o estudo Hiding in Plain Sight procura apontar as potenciais perdas de receitas do Gana, Quénia, Moçambique Tanzânia e Uganda devido a esta forma de evasão fiscal, estimadas em mais de 44,3 mil ME, entre os anos de 2002 e 2011.
Ainda que os contornos deste crime fiscal não estejam completamente esclarecidos, sabe-se que é recorrente no continente africano, devido à fraca capacidade de controlo aduaneiro de muitos dos seus países, embora a sua concretização seja possível pela conivência com o sistema de empresas ocidentais, segundo algumas investigações que têm sido desenvolvidas.
Reconhecendo que as perdas fiscais de Moçambique são bastante menores do que as dos outros países analisados, os autores do estudo recomendam, no entanto, ao Governo moçambicano que adopte rapidamente mais medidas de controlo e de transparência financeira, atendendo ao crescimento do sector de exploração de recursos naturais, que o país está a conhecer.
