Do grupo de 10 países com as mais elevadas taxas de casamentos prematuros no mundo, Moçambique ocupa a sétima posição com 56% de mulheres que se casaram com menos de 17 anos de idade e 18% com menos de 15 anos de vida.
Resultados de um estudo patrocinado pela organização inglesa Action Aid indicam que as raparigas moçambicanas tornam-se mulheres mais cedo “logo que atinjam a fase da puberdade”.
O estudo indica ainda que 60% de raparigas sem educação formal casam-se antes dos 18 anos, em comparação com 10% delas com ensino secundário e apenas menos de 1% com nível superior.
No mundo, existem 67.483 mil crianças fora da escola, das quais 1,3%, ou seja, 863 mil estão em Moçambique, acrescenta o documento contendo resultados de uma pesquisa sobre casamentos prematuros no mundo.
São principais obstáculos para o acesso e retenção de meninas no Sistema Nacional de Ensino o facto de os seus progenitores priorizarem a educação de rapazes em detrimento da das raparigas, para além de casos de gravidez e casamento precoces, sobrecarga de trabalhos domésticos e violência nas escolas.
O estudo refere ainda que, apesar dos progressos registados nos últimos anos, em relação ao acesso e retenção de meninas na educação, “Moçambique não vai alcançar a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre equidade no sector da Educação até 2015”,
A terminar, o documento refere que, apesar de existirem leis para protecção da mulher e da criança, “em Moçambique não há lei específica para a protecção da rapariga”.
