Moçambique desceu dois lugares no Índice de Liberdade de Imprensa, publicado esta semana pela organização Repórteres Sem Fronteiras, ocupando agora a 73ª posição num total de 179 países avaliados, e 2º entre os Países de Língua Oficial Portuguesa, atrás de Cabo Verde (25º), e à frente de Guiné-Bissau (92º) e Angola (130º).
Este é o primeiro relatório anual em todo o mundo, e mede o nível de liberdade de informação e o desempenho dos governos no que respeita a esta área, tendo em conta o surgimento de novas tecnologias de informação e da interdependência entre os governos e os povos, no tocante à produção e difusão de notícias e informações.
Segundo o secretário-geral da organização Repórteres Sem Fronteiras, Christophe Deloire, “O Índice de Liberdade de Imprensa não tem em conta o tipo de sistema político, mas é claro que as democracias fornecem mais e melhor protecção para a liberdade de produzir e difundir notícias em relação aos países onde os direitos humanos não são respeitados”.
“Em ditaduras, os provedores de notícias e as suas respectivas famílias estão expostos a represálias, enquanto nas democracias eles têm de lidar com as crises económicas dos media e conflitos de interesses. Apesar disso, devemos prestar homenagem a todos aqueles que resistem a pressões”, acrescentou.
Embora muitos critérios sejam considerados, desde a legislação à violência contra jornalistas, os países democráticos ocupam o topo do índice, enquanto os países ditatoriais ocupam as três últimas posições.
Ainda sobre as represálias, o elevado número de jornalistas e internautas mortos no decurso do seu trabalho em 2012, o ano mais letal já registado pela organização Repórteres Sem Fronteirras, teve, naturalmente, um impacto significativo sobre o ranking dos países onde estes assassinatos correram, sobretudo na Somália (175º), Síria (176º), México (153º) e Paquistão (159º).
Os melhores e os piores do ranking
Os países demonstraram, mais uma vez, a sua capacidade de manter um ambiente ideal para os provedores de notícias. Assim, a Finlândia, a Holanda e a Noruega continuam nos três primeiros lugares, enquanto Canadá só conseguiu evitar a saída dos 20 melhores, ocupando a 20ª posição. Andora e Liechtenstein entraram pela primeira vez no Top 20, estando em 5º e 7º lugar, respectivamente.
Na cauda, estão o Turcumenistão, a Coreia do Norte e a Eritreia. A chegada de Kim Jong-un à presidência do Reino Eremita em nada alterou o controlo absoluto das notícias que são produzidas e difundidas. Por seu turno, a Eritreia, que foi recentemente abalada por um motim organizado por militares do Ministério da Informação, continua a ser uma espécie de prisão para o seu povo e permite que jornalistas morram nas cadeias. Apesar do seu discurso reformista, o regime turcomano não produziu uma polegada do seu controlo totalitário dos media.
Os dez piores
Pelo segundo ano consecutivo, os três piores países (O Turcumenistão, a Coreia do Norte e a Eritreia) são imediatamente precedidos por Síria (176º), onde uma guerra de informação mortal está a ser travada, e Somália (175º), que teve um ano terrível para os jornalistas. O Irão (174º), a China (173º), o Vietname (172º), Cuba (171º), o Sudão (170º) e o Iémen (169º) completam a lista dos 10 países que menos respeitam a liberdade de imprensa.
Os 10 melhores
Os mesmos três países europeus que lideram o índice do ano passado lograram o mesmo feito este ano. A Finlândia tem-se destacado como o país que mais respeita a liberdade de imprensa, seguida pela Holanda e Noruega. Os outros são: o Luxemburgo, Andora, a Dinamarca, o Liechtenstein, a Nova Zelândia, a Islândia e a Suécia.
Classificação por continentes
O indicador pode também ser discriminado por continente e, por meio de ponderação com base na população de cada região, ser usado para produzir uma pontuação de zero a 100, na qual zero representa um total respeito pela liberdade de imprensa. Assim, a Europa tem 17,5 pontos, a América 30, África 34,3, Ásia-Pacífico 42,2 e as ex-Repúblicas Socialistas Soviéticas 45,3. O Médio Oriente e o Norte de África estão na última posição, com 48,5 pontos.
Síria é o pior país para os jornalistas
O país mais letal para os jornalistas em 2012 foi a Síria (176º), onde jornalistas e internautas são vítimas de uma guerra de informação travada tanto pelo regime de Assad, a fim de reprimir e impor uma censura de notícias, e por facções de oposição, que são cada vez mais intolerantes com a dissidência.
No Bahrain (165º), a repressão baixou ligeiramente, enquanto no Iémen (169º) as perspectivas continuam a ser preocupantes, apesar de uma mudança de Governo.
Malawi registou maior subida no ranking
O Malawi (75º) registou o maior salto no índice, quase retornando à posição que detinha antes dos excessos registados no final da administração Mutharika. A Costa do Marfim (96º), que está a emergir da crise pós-eleitoral entre os partidários de Laurent Gbagbo e Alassane Ouattara, também subiu, alcançando a sua melhor posição desde 2003.
A Birmânia (151º) continuou a subida iniciada no índice do ano passado. Anteriormente, o crescimento tinha sido de 15 pontos por ano, desde 2002, mas agora, graças a reformas sem precedentes, atingiu a sua melhor posição de sempre. O Afeganistão (128º) também registou um aumento significativo, graças ao facto de não haver jornalistas presos.
…e Mali regista maior queda
O Mali (99º) registou a maior queda no índice, como resultado do tumulto de 2012. O golpe militar em Bamako, a 22 de Março, e a ocupação do Norte por islâmicos armados e separatistas tuaregues, a censura e a violência naquela região do Mali também estiveram por detrás da queda. A Tanzânia (70º) afundou mais de 30 lugares, porque, no espaço de quatro meses, um jornalista foi morto enquanto cobria uma manifestação e uma colega de profissão foi assassinada.
Fustigada por protestos sociais e económicos, o Sultanato de Omã (141º) afundou 24 lugares, a maior queda no Oriente Médio e Norte da África em 2012. Cerca de 50 internautas e blogueiros foram processados por calúnia contra a família real ou cibercrimes em 2012. Cerca de 28 foram condenados só em Dezembro, em ensaios que atropelaram os direitos de defesa.
Jornalistas em Israel (112º) desfrutam de uma verdadeira liberdade de expressão, apesar da existência de censura militar, mas o país caiu no índice devido à segmentação do exército israelita de jornalistas nos territórios palestinos.
Na Ásia, o Japão (53º) foi afectado pela falta de transparência e respeito ao acesso à informação sobre temas directa ou indirectamente relacionados com a Fukushima. Esta queda acentuada deve soar a alarme. A Malásia (145º) caiu para a sua posição mais baixa de sempre, porque o acesso à informação é cada vez mais limitado.
A mesma situação prevalece no Camboja (143º), onde o autoritarismo e a censura estão a aumentar. A Macedónia (116º) também caiu mais 20 posições, após a retirada arbitrária de licenças aos media e a deterioração do ambiente para os jornalistas.
