O Estado moçambicano arrecadou, em 2011, 143 milhões de meticais (um dólar norte-americano equivale a cerca de 27 meticais) do imposto sobre a produção de carvão de Moatize, levada a cabo pela Companhia Vale Moçambique.
Segundo a Ministra moçambicana de Recursos Minerais, Esperança Bias, o país vai receber dividendos nos próximos anos, referentes não só ao imposto sobre a produção vendida, mas também sobre o imposto de superfície (função da área que esta sendo explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria.
A produção de carvão de Moatize pela Vale Moçambique começou em Agosto de 2011, tendo, em Setembro do mesmo ano, realizado as primeiras exportações.
A Ministra falava, Quarta-feira, aos jornalistas momentos depois de assinatura de acordos de operacionalização da participação do Estado moçambicano no projecto de carvão de Moatize.
Com efeito, o Estado moçambicano, através da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), detém cinco por cento do capital social do empreendimento, sendo que, até agora, a Vale Moçambique detém 95 por cento.
Porém, 10 dos 95 por cento de acções detidas pela Vale Moçambique deverão ser adquiridas pelo sector privado moçambicano, segundo um acordo de princípios assinado em 2004.
“Estamos a trabalhar no sentido de garantir as melhores formas para que o sector privado nacional adquira estes 10 por cento”, disse a Ministra.
Segundo Ela, quando o processo começou, previa-se uma participação de Moçambique de cinco por cento, isto é, até uma quantidade de cinco milhões de toneladas de carvão. Contudo, depois de feitas as avaliações, concluiu-se que a produção estaria acima das previsões iniciais.
“Para não se diluir a participação do Estado moçambicano foi necessário fazer uma engenharia financeira para que Moçambique continue com cinco por cento”, explicou Bias, para quem estes cinco por cento são indiluíveis e, qualquer que seja o nível de produção que venha a ser atingido, o governo (que representa o Estado) não terá que fazer uma engenharia financeira para responder ao aumento de produção.
No seu breve discurso que se seguiu a assinatura dos documentos que operacionalizam a participação do Estado moçambicano no empreendimento, Bias enalteceu a contribuição da Vale Moçambique no processo de desenvolvimento económico do país, mas também apelou a esta companhia mineira para que continue a envolver-se cada vez mais em acções de responsabilidade social em beneficio das populações residentes em zonas onde o projecto está implantado.
