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Moçambique adere à iniciativa internacional

Moçambique poderá confirmar, até Maio próximo, a sua adesão formal à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), à semelhança de alguns países do mundo, segundo anunciou, última sexta-feir,a em Nampula, o vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak Noormahomed.

O ITIE é uma iniciativa de carácter voluntária lançada pelo antigo Primeiro Ministro do Reino Unido, Tony Blair, na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que decorreu em 2002, em Joanesburgo, e, mais tarde, na conferência inaugural realizada em Junho de 2003 em Londres, tendo como princípio fundamental a verificação do que as empresas do ramo mineiro, petrolífero e de gás colectam e o que se paga ao Estado, através de um processo de monitoria efectuado por um órgão conjunto que envolve o Governo, as Companhias e a Sociedade Civil.

Moçambique foi formalmente aceite como candidato a esta inicitiva em 2009, à semelhança de outros países africanos, designadamente Burkina Faso, Camarões, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Gabão, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, Serra Leoa, Tanzania, Tchad, Togo e Zâmbia.

Em seminário de divulgação do primeiro relatório de actividades realizadas pelo Comité de Coordenação do ITIE –Moçambique, Abdul Razak, na qualidade de Presidente do referido Comité, disse terem sido reunidas todas as condições para que a gestão da indústria extractiva, mineira e petrolífrera, se torne transparente, contribuindo deste modo, para a prevenção e combate à corrupção.

O Comité integra doze instituições, representando o governo, as empresas envolvidas e a sociedade cívil, sendo quatro de cada.

De acordo com o governante, uma das acções realizadas ao longo deste período tem a ver com o acesso ao público do cadastro mineiro, a instituição de contratos de modelo para as concessões de produção mineira e de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, para além da inclusão obrigatória de uma cláusula anticorrupção em todos os contratos.

Outra questão analisada na reunião, segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, relacionou-se com as reformas fiscais, que culminaram com a racionalização de incentivos fiscais na área minieira e petrolífera.

Tal como nos encontros anteriores realizados em Maputo e Beira, nos meses de Maio e Outubro do ano passado, respectivamente, o seminário de Nampula contou com a presença de membros do governo a vários níveis, representantes das Companhias Extractivas e da Sociedade Civil.

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