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Moçambicanos marcham contra perseguição de albinos e PGR defende regulamentação da lei de protecção das vítimas e denunciantes

Centenas de citadinos de Maputo, Inhambane, Chimioio e da Beira marcharam no último fim-de-semana contra a “caça” e assassinato dos albinos, crime que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao pânico que cria nas vítimas e na sociedade em geral, impõe a necessidade de regulamentação da Lei no. 15/2012, de 14 de Agosto, para a efectividade da protecção das vítimas, testemunhas, denunciantes, declarantes e peritos que lidam com processos penais.

A caminhada foi organizada pelo Ministério da Saúde (MISAU) e contou com a participação dos praticantes da medicina tradicional, que se juntaram à iniciativa como forma de mostrar que, ao contrário do que dizem as pessoas detidas em conexão com a perseguição de pessoas com problemas de pigmentação da pele, não faz parte das suas actividades.

Na Beira, por exemplo, os albinos não esconderam a sua insatisfação em relação ao facto de injustiça a que estão sujeitos começar nas próprias famílias.

“Poucos são os pais e familiares que fazem festa para uma pessoa albina. E ai começa um grande martírio, seguido pela dificuldade de inserção social. Na família há rejeição e na sociedade os albinos são alvos de zombaria”, disse a Associação Amor à Vida.

Com a marcha, os cidadãos com problemas de pigmentação na pele pretendiam apelar para que a sociedade lhes considere seres humanos e não uma mercadoria ou fonte de riqueza, pelo que merecem respeito de todos.

A agremiação pediu ainda para que os planificadores de currículos escolares contemplem métodos eficazes de ensino a este grupo, tendo em conta a sua “realidade social e física”.

Dados da PGR, que constam do informe anual sobre o estado da justiça em Moçambique, o rapto e assassinato de albinos vai para além de ofensas corporais e atentado a um dos direitos fundamentais, a vida. É uma “extrema violência, crueldade, falta de senso” e levam a que as vítimas vivam escondidas.

Para aquela instituição do Estado, os números que têm sido avançados em torno deste problema podem ser ilusórios, podem existir casos que não são denunciados pelos familiares das vítimas por temerem represálias dos traficantes. “E há outros casos que são negociados entre as famílias mediante o pagamento de dinheiro”.

Em 2015, houve pelo menos 51 moçambicanos atingidos por este mal, dos quais 13 assassinados.

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