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Moçambicanos exigem revisão da Legislação de electricidade

Moçambique só poderá reduzir situações de sabotagens de infra-estruturas públicas e de material eléctrico se proceder a uma revisão da lei sobre a electridade, considerada desajustada com a a actual realidade, incluindo a revogação do instrumento legal que permite a prática do negócio e exportação de sucata.

Esta posição é defendida pela comissão de prevenção e combate ao roubo de material eléctrico, reunido esta quinta-feira, em Nampula, para avaliar o cumprimento de algumas medidas tomadas em 2008 ao nível da província, bem como verificar o actual estágio de vandalização de todo o tipo de material eléctrico nas regiões sul, centro e norte do país.

A empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM), a mais lesada por este fonómeno, afirma que as acções de vandalismo agravaram-se nos últimos cinco anos, devido à crescente procura de sucata no território nacional e que tem como destino a África do Sul, Suazilândia, Índia e China. Esta situação, segundo fontes da EDM, vem associar-se ao crescente número de instituições privadas vocacionadas no fabrico de utensílios domésticos, usando, como matéria prima, o cobre e o alumínio, considerados valiosos no processo de electrficação.

A EDM considera que, para além de comprometer os projectos de expansão da rede eléctrica, o vandalismo tem causado enormes prejuizos à empresa e os técnicos dispendem demasiado tempo nas reposições do material vandalizado, em detrimento de outras actividades. Erasmo Biosse, director do Departamento da Eficiência Energética, disse que a sua instituição perde, anualmente, cerca de 30 milhões de dólares americanos, devido à actos de sabotagens protagonizados por indivíduos que, em muitos casos, não chegam a ser localizados ou, quando são detidos, acabam, pura e simplesmente, por ser soltos sob caução e outros nem sequer são julgados.

Segundo Biosse, as sabotagens verificam-se, com maior incidência, ao longo dos corredores Sofala/Manica e Nampula/ Nacala-Porto, esta última cidade, segundo a nossa fonte, corre sérios risco de ficar sem energia eléctrica. Aquele responsavel revelou, ainda, que, ao longo da linha entre a capital provincial e a cidade portuária de Nacala, tem sido frequente a ocorrência de torres torsadas, cantoneiras cortadas e postes derrubados.

Os participantes ao referido encontro consideram tratar-se de uma situação que afecta não apenas a EDM, mas a toda sociedade moçambique, pelo que as medidas de prevençãoo deveriam ser mais rigorosas. Alberto Paulo, procurador provincial– chefe da República, e Arsénia Massinguie, comandante provincial da PRM, defendem o envolvimento dos líderes e os conselhos e policiamento comunitários neste combate. Alberto Paulo defende a integração da Comissão do Reforço da Legalidade e a interdição do cobre e do aumínio no conjunto de sucata, enquanto Arsénia Massingue apela a um maior controlo interno, argumentamndo que os autores do roubo de material eléctrico são indivíduos com alguns conhecimentos técnicos ou com qualquer ligação com os funcionários da Empresa Electricidade de Moçambique.

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