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MITRAB, Justiça e IGEPE na ordem do dia

Três organismos governamentais realizam, a partir de terça-feira, em Maputo e Sofala(Beira) os seus Conselhos Coordenadores. Tratase dos Ministérios do Trabalho e de Justiça e do IGEPE.

Por exemplo, o Ministério do Trabalho (MITRAB) reúne, a partir de terça-feira na cidade de Maputo no XXII Conselho Coordenador, Sob o lema: «Por um Ministério do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade Laboral», o 22º Conselho Coordenador do MITRAB que, se debruçará sobre o grau de cumprimento das recomendações deixadas pelo anterior, realizado em Setembro de 2009 em Nhamatanda (Sofala), do Programa Quinquenal do Governo(PQG) para o sector do Trabalho para 2010-2014, do balanço de execução do PES-1º Semestre/ 2010 do sector do Trabalho e uma aperciação ao PES-2011.

Recordar que este Conselho Coordenador vai decorrer nas nas novas instalações da sua nova sede nacional (ontem inauguradas) e contará com a presença de 100 participantes, entre membros do Conselho Consultivo, quadros afectos nos serviços centrais do Ministério, do INSS e INEFP, directores e inspectores- chefe provinciais do Trabalho, delegados provinciais dos Institutos Nacionais da Segurança Social (INSS) e do Emprego e Formação Profissional (INEFP), funcionários da Delegação do MITRAB na África do Sul e Genebra (este último representante junto à OIT) e parceiros sociais (sindicatos, empregadores e de cooperação).

JUSTIÇA

Por seu turno, o Ministério da Justiça(MJ) realiza entre os dias 14 e 17 de Julho corrente, na cidade da Beira, província de Sofala, o seu 5º Conselho Coordenador, subordinado ao tema: “A Justiça ao serviço da Cidadania e do Desenvolvimento”; encontro onde serão discutidas várias matérias da vida da instituição e das Unidades Orgânicas tuteladas pelo Ministério da Justiça como são o Serviço Nacional das Prisões (SNAPRI), Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Direcção Nacional de Registos e Notariado (DNRN), Centro de Formação Jurídica e Judiciária, entre outras.

Lembrar que o V Conselho Coordenador do Ministério da Justiça será orientado pela ministra da Justiça, Maria Benvinda Levi, tendo sido precedido da realização do Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões, da Reunião Nacional dos Registos e Notariado e da reunião nacional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.

IGEPE

Por outro lado, tem lugar hoje – 14 de Julho de 2010, na cidade de Maputo, o XIII Conselho Consultivo do IGEPE que é constituído por membros do Conselho de Administração do IGEPE, membros do Conselho Fiscal e delegados dos Ministérios parceiros no processo de gestão das participações do Estado.

Nesta sessão estão também convidados gestores e técnicos do IGEPE, Gestores Públicos e Representantes do Estado de algumas empresas participadas e membros das Comissões Nacionais de Avaliação e Alienação dos Ministérios parceiros. Sublinhar que o Conselho Consultivo do IGEPE realiza-se duas vezes ao ano, tem como principal, objectivo aconselhar o IGEPE sobre aspectos relevantes ligados às suas actividades e o presente Conselho tem como objectivos: ”apreciar o balanço das actividades realizadas no 1º Semestre de 2010 e perspectivar o 2º semestre e reflectir sobre o papel das participações do Estado no aumento das receitas de capital”.

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