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MIREM e JSPL assinam contrato para exploração de carvão

A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, e o representante da empresa indiana de carvão, JSPL Mozambique Minerais Limitada, assinam, Segunda-feira, um contrato mineiro relativo a concessão de uma mina de carvão no Distrito de Changara, província central de Tete.

O contrato de concessão mineira para uma área de 21.540 hectares é assinado após a empresa ter realizado operações de prospecção e pesquisa através da licença número 1218L.

Como resultado do contrato, com a duração de 25 anos, ao Estado foi reservada uma participação de 10 por cento no projecto.

Para a realização das operações mineiras na área do contrato, a JSPL vai investir cerca 180 milhões de dólares norteamericanos, numa primeira fase.

Como resultado das operações, o Estado deverá ter um encaixe, nos primeiros 28 anos de vigência do projecto, de cerca de 440.97 milhões de dólares americanos (uma média de 15.749 milhões de dólares por ano).

Segundo um comunicado de imprensa do MIREM, recebido pela AIM, está igualmente previsto ainda o pagamento de 440 milhões de dólares (uma média de 15.715 milhões de dólares por ano) de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) ao Estado, nos primeiros 28 anos.

Durante o projecto, a JSPL vai fazer um investimento em projectos sociais na ordem de 10 por cento do valor total do capital investido.

O projecto vai empregar cerca de 1.500 pessoas directamente (sendo 475 no primeiro ano de projecto) e gerar mais de três mil empregos indirectos.

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