A falta de um instrumento legal para proteger as minorias sexuais no país, lésbicas e homossexuais, faz com que esta camada social seja vulnerável e esteja sujeito à descriminação e restrição ao acesso aos serviços sociais básicos, sobretudo aos cuidados médicos, defende o docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Carlos Cuinhane.
Segundo o pedagogo, as mudanças nas práticas de sexualidade ainda não encontra uma protecção legal no território moçambicano, facto que haja ainda exclusão no acesso à educação, saúde, convívio social, dentre outros. O docente diz que o Governo deve criar condições para garantir a igualdade de direitos, pese embora haja falta de vontade política para o efeito.
“O Estado deve garantir que as minorias sexuais tenham inserção na sociedade com vista a remover os tabus, os preconceitos e as concepções erradas sobre essa camada social”, defende Cuinhane, para quem há necessidade de envolver a família para que se garanta que o indivíduo exerça a sua sexualidade sem limitação, ao contrário do que actualmente não acontece.
