A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social clamou nesta quarta-feira (03) que “desde 2015 até ao 1º semestre do presente ano foram criados 1.667.268 empregos acima da meta prevista”, contudo Vitória Dias Diogo admitiu que apenas um terço desses novos empregos foram inscritos pelo INSS o que quer dizer que mais de um milhão são empregos precários ou os denominados auto-empregos. Por outro lado enquanto o salário mínimo mais alto em Moçambique aumentou 4.710 Meticais desde 2015, o cabaz de bens essenciais encareceu 11.137 Meticais desde que Filipe Nyusi é Presidente.
“Fruto da implementação de medidas conjugadas de promoção de um ambiente de negócios, especialmente na atracção de grandes investimentos, como também no acarinhamento para o florescimento de micro, pequenas e médias empresas, e o incentivo ao empreendedorismo, com grande impacto na criação de postos de trabalho, desde 2015 até ao 1º semestre do presente ano foram criados 1.667.268 empregos, acima da meta prevista” clamou Vitória Diogo.
Uma falácia que é desmentida pelo Instituto Nacional de Estatísticas que no Censo de 2017 apurou que estão empregues desde que Moçambique existe em sectores cuja actividade laboral é fixa, remunerada mensal mediante um contrato de trabalho apenas 1.181.003 de cidadãos.
Aliás Vitória Diogo admitiu, quiçá inconscientemente, durante a abertura do XXX Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESSE) que apesar desses postos de emprego alardeados desde 2015, “ no domínio da Segurança Social Obrigatória, procedemos a inscrição de 48.869 novos contribuintes e 430.566 trabalhadores por conta de outrem (…) Actualmente o Sistema de Segurança Social conta com 110.000 contribuintes e 1.525.000 beneficiários”.
Embora a ministra tenha enfatizado que “transparência” não quis clarificar ao @Verdade a disparidade existente entre o número de empregos que clama terem sido criados e aqueles que são dignos por estarem registados no Instituto de Segurança Social (INSS).
A verdade é que grande parte dos novos postos de trabalho contabilizados pelo Governo de Filipe Nyusi são de cidadãos empregados por conta própria, o chamado auto-emprego ou empreendedores. De acordo com o Censo de 2017 existem 4.261.797 moçambicanos nessa situação.
Ademais outra parte significativa de novos empregos foram criados nos sectores de Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas onde grande parte da mão-de-obra é contratada sazonalmente e sem vínculos laborais.
Salário mínimo mais alto aumentou 4.710 Meticais desde 2015, cabaz de bens essenciais encareceu 11.137 Meticais
“Fruto de um diálogo dinâmico e profícuo foram alcançados consensos nas negociações salariais de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019”, enfatizou a governante alheia ao facto desses consensos terem resultado em aumentos salariais míseros comparativamente ao aumento dos preços em quase 50 por cento, particularmente da comida, transportes e assim como de serviços básicos como água potável ou electricidade.
Contas feitas pelo @Verdade indicam que entre 2015 e 2019 os salários mínimos no sector Público aumentarem nominalmente menos de 2 mil Meticais, tal como os aumentos agregados nos sectores de Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas. No sector privado o maior aumento nominal do salário mínimo foi de 4.710 Meticais no das Actividades Financeiras, Bancos e Seguradoras.
Quando Filipe Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique o cabaz de bens essenciais foi estimado pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos em 8.500 Meticais. Em 2019 o mesmo cabaz que contabiliza arroz, farinha de milho, feijão-manteiga, amendoim, carapau, vegetais e legumes, pão, óleo vegetal, açúcar amarelo, petróleo, detergente, carvão e custos de transporte para o chefe de família foi estimado pela Organização sindical em 19.637 Meticais.
Despesas de Administração da Segurança Social baixam de 25 para 16 por cento
Ainda em jeito de balanço preliminar do desempenho do MITESSE no quinquénio a governante destacou a reforma e a modernização dos serviços prestados pelo INSS que garantem, por exemplo, que o trabalhador pode saber a sua situação contributiva a qualquer momento através de uma aplicação online, a prova de vida passou a ser biométrica e o cálculo das prestações de segurança social são automáticos, “o período de processamento das pensões passou de mais de um ano para o máximo de 30 dias, o processamento de subsídios, que chagava à seis meses, reduziu para sete dias, e o subsídio de funeral é concedido no mesmo dia”.
“Trata-se de reformas que tornaram a gestão da segurança social mais rigorosa, criteriosa e transparente, resultando não só na redução de incidência de irregularidades e fraudes, como também na redução das despesas de Administração da Segurança Social dos anteriores 25 por cento da utilização das receitas para cerca de 16 por cento” vangloriou-se ainda a ministra Vitória Diogo que enfatizou “Estamos em dia quanto à publicação das contas do Instituto Nacional de Segurança Social”.