A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, defende que o desempenho da nova liderança do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no ano de 2010 foi muito satisfatório tendo em conta o grau de respostas dadas aos vários desafios que caracterizaram o processo de implementação das políticas governamentais definias para o sector.
Numa mensagem de Fim-de-Ano enviada ao Conselho de Administração do INSS, Taipo destaca que a nova estrutura gestora, em exercício desde Fevereiro último e os funcionários interiorizaram o compromisso de colocar a instituição ao serviço do público utente, sobretudo os beneficiários e contribuintes.A ministra sublinha que tal facto que só foi possível com a entrega abnegada ao trabalho da nova liderança e de todos os funcionários que trouxe uma outra imagem daquela instituição perante a sociedade.
A ministra destaca como exemplos vivos dessa entrega, o início do processo de informatização global do sistema de segurança social, cujo Acordo de Cooperação Técnica foi recentemente assinado com o governo brasileiro, em Brasília, o que vai permitir a expansão geográfica do sistema.
Este processo, segundo a ministra, vai garantir a fiabilidade e celeridade no processamento da informação; facilitando a conclusão e publicação do processo de Contas de 2008, cujos resultados constituem um salto qualitativo comparativamente as contas de 2007.
A Ministra considera que conclusão e assinatura da Convenção de Segurança Social com a República Portuguesa (no I Semestre de 2010) e o início das negociações da Convenção de Segurança Social com a República Federativa do Brasil são passos importantes rumo a consolidação do sistema de segurança social em Moçambique.
“O estudo em curso visando o enquadramento dos trabalhadores moçambicanos na indústria mineira sul africana no sistema de segurança social e’ também um passo importante dado pelo INSS em 2010, rumo ao cumprimento da sua tarefa de melhor servir os contribuintes”, destaca a mensagem.
Dados contidos no relatório anual de actividades da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS), citando o relatório do INSS em termos acumulados em 2009 estavam inscritos 29.266 contribuintes e 794.297 beneficiários dos quais 15.469 contribuintes estavam no activo e 224.417 beneficiários.
