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Ministério da Justiça vai registar gratuitamente 500 mil cidadãos

O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Interior e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UUnicef), vai registar gratuitamente 500 mil moçambicanos de diferentes idades e emitir bilhete de identidade para uma parte deles, sobretudo os economicamente activos, nos distritos de Rapale, Mecubúri e Ribáue, em virtude da existência de uma parte significativa de compatriotas sem acesso ao trabalho por falta de documentos pessoais.

Do grupo beneficiário constam 200 mil crianças de zero a 14 anos de idade e 320 pessoas de 15 a 60 anos. Uma multinacional de origem norueguesa denominada Lurio Green Resources, que actua na área florestal e “sequestro de carbono” em Moçambique, refere que está a enfrentar dificuldades para empregar gente naqueles distritos onde desenvolve as suas actividades por falta de bilhetes de identidade.

Sem apresentar dados concretos, a firma garante que o número de pessoas nessa situação é elevado, o que entre outros males pode fazer com que indivíduos com idade inferior a 18 anos sejam afectos empregados.

A campanha para contornar esta situação foi lançada na última quinta-feira (19) e chama-se “Campanha do Registo Civil de Nascimento Acelerado e de Emissão de Bilhente de Identidade”. A mesma está orçada em cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos e é financiada pelo Governo da Suécia e pela Lurio Green Resources.

O director nacional de Identificação Civil, Francisco Jofane, disse que apelou para que haja maior vigilância durante o registo para evitar situações anómalas, tais como oportunismo por parte de pessoas sem direito à nacionalidade moçambicana.

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