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Ministério da Agricultura é o mais visado por reclamações públicas

Os ministérios de trabalho, das finanças e da agricultura foram as instituições públicas mais visadas por reclamações, denúncias, queixas e exposições no segundo semestre de 2010.

Segundo um balanço do Ministério da Função Pública, as três instituições receberam mais de 40 mil petições, do total de pouco mais de 46 mil que deram entrada na segunda metade do ano passado.

O Ministério do Trabalho liderou o número de petições recebidas, com um total de 25 mil. Ao nível das províncias, destaque vai para Tete e Inhambane que recolheram o maior e menor número de petições. De acordo com os dados, Tete foi visada com 37.491 petições e Inhambane apenas dezanove.

Na sua interpretação a estes números, o Ministério da Função Pública afirma que o crescimento do número de petições reflecte “que o cidadão está a melhorar a sua percepção sobre seus direitos e deveres” fazendo com que as instituições públicas tenham “uma atitude mais responsável e em conformidade com os ditames da lei no contexto de um Estado de direito e democrático”.

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