O Conselho Municipal de Lichinga pretende restringir o uso de saias curtas naquela cidade como forma de combater a prostituição na capital provincial de Niassa, Norte de Moçambique. Esta decisão enquadra-se num série de medidas tomadas pela edilidade para combater a prostituição, particularmente a infantil, poluição sonora e mendicidade, segundo a Rádio Moçambique (RM), a emissora pública nacional.
“Este instrumento prevê ainda medidas contra as mulheres que usarem saias curtas e a adultos que corromperem menores”, indica a reportagem, sem, no entanto, indicar a medida máxima das saias a serem autorizadas pelo Estado.
A resolução da Assembleia Municipal local estabelece uma multa no valor de 150 mil meticais (cerca de 5,3 mil dólares) a proprietários de hotéis e ou pensões que permitirem a entrada de menores nos seus estabelecimentos. Justificando essas decisões, o edil de Lichinga, Augusto Assique, disse que estas medidas visam corrigir situações anómalas que se têm verificado naquela urbe. “É mais para desencorajar aqueles que tem casas para exercerem uma certa actividade, mas que depois viram como prostíbulos, prejudicando as nossas crianças”, disse Assique, sublinhando que a edilidade não pretende substituir as famílias na educação das crianças, mas sim fiscalizar e multar os infractores surpreendidos a cometer essas irregularidades.
O Município da Cidade de Lichinga também tomou medidas duras contra a poluição sonora e a “promoção” da mendicidade na urbe. Com efeito, a edilidade vai aplicar uma multa de cem mil meticais àqueles que fomentarem a poluição sonora.
Por outro lado, os agentes económicos que forem surpreendidos a oferecer algo a pessoas desfavorecidas poderão incorrer a uma multa de 200 mil meticais. Em muitas cidades moçambicanas, proprietários de lojas têm oferecido bens alimentares ou mesmo valores monetários a indivíduos desfavorecidos, particularmente idosos, nas entradas dos seus estabelecimentos comercias, acto que é interpretado como estando a promover a mendicidade.
