A Ministra moçambicana do Trabalho, Maria Helena Taipo, disse que os mineiros moçambicanos em serviço nas minas da Africa do Sul passam, a partir deste ano, a receber os seus salários via banco e não na agência recrutadora, a TEBA.
Taipo, que anunciou o facto segunda-feira, na província meridional de Gaza, disse que serão instaladas no total cinco dependências em diferentes pontos do pais nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, estando neste momento em curso negociações entre a TEBA e o banco que ganhou o concurso para o efeito.
A iniciativa que, segundo a Ministra, visa evitar assaltos e roubos, surge em resposta ao pedido que lhe foi endereçado pelos mineiros, num encontro que manteve com este grupo no primeiro semestre de 2010, altura em que visitou as minas onde trabalham moçambicanos na Africa do Sul.
“Os mineiros pediram contas individuais no banco. Serão os bancos a pagarem directamente e não a TEBA”, disse Taipo, acrescentando que “os mineiros eram roubados. Não recebiam os seus salários de acordo com o câmbio do dia”.
Explicou que o novo sistema de pagamento visa quebrar o caminho sinuoso que o dinheiro dos mineiros percorria ate chegar as mãos de seus legítimos donos, expostos a todos os riscos de roubo e extorsão por parte de funcionários desonestos.
Taipo sublinhou que quem extorquir um mineiro deve ser responsabilizado criminalmente porque os mineiros trabalham muito e em condições difíceis, contribuindo para a balança de pagamentos e dignificar o pais, tanto é que os moçambicanos são tidos como os melhores nas minas da Africa do Sul.
A Ministra disse que o Governo esta a cumprir a sua parte no que diz respeito a dignificação dos mineiros moçambicanos que trabalham na Africa do Sul porque estes têm que ser tratados com respeito e dignidade.
No âmbito do cumprimento das suas obrigações, segundo explicou Taipo, o governo tudo fez para que nas minas se retomasse a substituição pelo filho em caso de morte do pai, medida que já não era aplicada.
“O Governo aprovou, há dias, a extensão de 60 para mais 30 dias renováveis o prazo que um mineiro tem para circular com uma viatura nova com matrícula estrangeira no pais”, disse Taipo.
As benesses, segundo ela, estendemse a área de transporte de mineiros quando entram para o país ou saem de regresso aos seus postos de trabalho. Nessas ocasiões, o Governo organiza o transporte e faz o acompanhamento tanto na entrada como na saída para se evitar constrangimentos.
A província de Gaza é a que regista maiores índices de HIV/SIDA ao nível de todo o país, facto que é conotado com o facto de possuir muita gente a trabalhar na Africa do Sul.
A Ministra disse que a TEBA tem já um programa de combate a esta doença. Este programa, que providencia testagem, assistência médica e social, esta especialmente direccionado aos mineiros e seus dependentes nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, no sul do país.
