O Ministério da Função Pública (MFP) planeia formar, até 2014, um total de sete mil funcionários e agentes do Estado bem como capacitar 2.500 dirigentes da Função Pública, para aprimorar a qualidade de serviços prestados ao cidadão e a sociedade em geral mediante uma postura de mérito, responsabilidade e boas práticas.
O Aparelho de Estado conta com um universo de 179.383 funcionários e agentes do Estado, distribuídos por todo o país, de acordo com o 2º Anuário Estatístico cuja confirmação foi feita em Dezembro 2009. A aposta deste órgão central resulta fundamentalmente da necessidade de reduzir gradualmente a base da pirâmide no tocante a formação académica dos funcionários e agentes do Estado, para consolidar os avanços registados desde o começo do exercício da Reforma do Sector Público, iniciado em 2001. Para a concretização deste desiderato, as escolas do governo entre elas os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAP), o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) assim como outras modalidades formação deverão assegurar o alcance desta meta do MFP.
Falando na noite de quarta-feira, no encerramento do 3º Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública, havido no Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakaze, província meridional de Gaza, Vitória Diogo disse que a melhoria da capacidade técnica passa pela formação dos funcionários. “Estamos preocupados com a nossa pirâmide e as escolas do governo deverão formar, até 2014, um total de sete mil funcionários e agentes do Estado bem como capacitar 2.500 dirigentes da Função Pública”, disse Diogo, apontando que o resultado reflectir-se-á no aumento e na melhoria da capacidade técnica e da pirâmide de escolaridade. A ministra apontou, a título elucidativo, que a Função Pública, na globalidade de funcionários e agentes do Estado, conta com apenas nove por cento de nível superior, 35 por cento de nível médio, na faixa do nível do elementar há uma redução assinalável, mas o nível básico continua alargado.
“Nós temos de estar permanentemente a ser capacitados para sabermos gerir e liderar”, disse Diogo. As perspectivas e desafios para 2011 é outro assunto que constituiu tónica dominante do encontro de três dias, tendo Vitória Diogo afirmando que o Plano Económico e Social (PES) 2011 advoga a consumação dos desígnios da governação nos vários domínios, dos quais se destacam “a gestão estratégica dos recursos humanos, desenvolvimento do capital humano, a profissionalização, a organização administrativa, a inspecção administrativa, em suma as acções a desenvolver com vista a materializar o plano quinquenal da nossa governação”. Em relação ao 3º Conselho Coordenador cujo lema foi “Por uma Administração Pública Assente nos Valores de Meritocracia, Integridade e Bem Servir”, a ministra atribuiu nota positiva, afirmando que permitiu analisar as actividades e metodologias de trabalho para os próximos meses, visando acertar as intervenções nas diversas frentes da administração pública.
O encontro, segundo a fonte, permitiu ter uma perspectiva clara dos rumos a seguir no aprimoramento dos ganhos alcançados nos últimos cinco anos (2006/09), segunda fase da reforma, marcados por profundas transformações que consubstanciam um processo tangível da edificação de uma administração pública mais actuante, dotada de recursos humanos qualificados e motivados para o exercício das suas funções. Embora as sessões decorressem a porta fechada, a ministra disse constatar com satisfação que as ricas apresentações feitas no encontro demonstram, de forma inequívoca, que os servidores do Estado estão definitivamente engajados e determinados a fazer do sector público um agente catalisador e promotor do progresso económico e social.
Assim, visando imprimir uma maior dinâmica na profissionalização da administração pública, ela recomendou aos secretários permanentes e a todos os níveis, que em estreita articulação com os gestores de recursos humanos, continuem a alimentar e actualizar o sistema de informação de pessoal, pois esta é a base fiável e credível para a planificação das demais acções estratégicas da gestão. Na perspectiva da sindicalização da função pública que consta do Plano Quinquenal do Governo (2010/14), a ministra recomendou ao ISAP e IFAPAs a desenharem um programa de capacitação específico em matérias de técnicas de negociação.
O ISAP deverá, por outro lado, prosseguir consistentemente com os esforços visando a auto-suficiência e sustentabilidade ao mesmo tempo que estuda os passos a tomar rumo à integração curricular com os IFAPAs. “As mudanças que estamos a imprimir na nossa administração pública não seriam sustentáveis se não fossem realizadas acções concretas que incidem no que é o cerne da questão, capital humano”, vincou Vitória Diogo. O 3º Conselho Coordenador contou com a participação de vários quadros da função pública, entre eles os secretários permanentes provinciais e distritais, directores do ISAP, IFAPAs, membros do conselho consultivo do MFP e convidados.
