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Memorando de entendimento para modernização da Autoridade Tributária

Os parceiros de cooperação do Fundo Comum da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vão desembolsar pouco mais de 5,8 milhões de dólares norte-americanos para o processo de reformas daquela instituição este ano.

A concessão deste montante foi formalizada através de um memorando de entendimento assinado, segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, e o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Ulrich Klockner, em representação dos parceiros do fundo da AT.

Das acções que constam no Plano de Actividades da AT para 2011, destaque vai para a modernização das tecnologias de informação e comunicação, através da execução do projecto de e-tributação, entre outras actividades importantes para o alcance dos objectivos da instituição.

O acordo desta segunda-feira destina-se a prorrogar, apenas por este ano, o memorando assinado em 2007 para implementar o Programa de Reforma Tributária até 2010. Este memorando será actualizado por um outro a ser rubricado no próximo ano para vigorar até 2014.

Falando momentos após a assinatura do documento, Manuel Chang disse sentir-se encorajado pelos “resultados excelentes” que tem vindo a ser alcançados na execução da política fiscal e aduaneira na reforma tributária, sobretudo na componente de cobrança de receitas.

“O orçamento do Estado foi revisto, aumentando em 5,883,2 milhões de meticais, o volume de receitas do Estado a serem cobradas em 2011, passando este de 73.274,8 milhões de meticais para 79.158 milhões de meticais, elevando o rácio fiscal (receitas do Estado/PIB) de 19,6 por cento para 20,8 por cento, meta por si só bastante desafiadora”, disse o Ministro.

Apesar disso, Chang diz estar convicto que com a intervenção sinérgica de todos este desafio será superado. Na verdade, a receita arrecadada no período desde Janeiro a 31 de Maio último atingiu 32,132,32 milhões de meticais, contra os 31,626,60 milhões programados para este período.

Segundo o Ministro, esta realização corresponde a 101,6 por cento da meta prevista para este período e a 40,6 por cento da receita total programada para este ano (após a revisão do orçamento). Por seu turno, o Embaixador da Alemanha em Moçambique disse que os parceiros de cooperação do fundo comum da AT estão satisfeitos com os progressos alcançados pelo país na cobrança de receitas.

“Moçambique conseguiu alcançar nos últimos anos grandes progressos na geração das suas próprias receitas e os objectivos definidos nesta área foram sempre mais que cumpridos”, disse Ulrich Klockner, falando em representação dos parceiros do fundo comum da AT, que além da Alemanha, também inclui a Bélgica, Noruega, Reino Unido e Suiça.

Para os parceiros, o aumento das receitas fiscais e aduaneiras do Estado não só providencia mais espaço para o combate a pobreza, como também torna Moçambique cada vez mais independente do apoio do G19 (grupo de países e instituições internacionais que asseguram o financiamento ao orçamento do Estado).

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