Representantes dos ministérios da educação dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) encontram-se reunidos desde terça-feira, em Maputo, a capital moçambicana, no âmbito do Programa de Cuidados e Apoio ao Ensino e Aprendizagem (CSTL), uma iniciativa desta organização regional virada ao apoio às crianças e jovens desfavorecidas.
Trata-se dos membros do comité regional do CSTL que assim pretendem trocar experiências inerentes a implementação deste programa. Falando na abertura do encontro, a secretaria permanente do Ministério moçambicano da Educação e Cultura, Maria Bila, sublinhou que o CSTL expressa os esforços conjuntos dos estados membros da SADC no combate ao HIV/ SIDA e no apoio às crianças e jovens órfãs, vulneráveis e desfavorecidas.
A iniciativa insere-se nos programas dos estados membros da SADC para fazer face à crescente situação de orfandade e vulnerabilidade das crianças bem como ao alastramento da pandemia do HIV/SIDA que se afiguram como barreiras para o processo de ensino e aprendizagem. Em Moçambique, “milhares de crianças enfrentam ainda inúmeras barreiras que condicionam a sua participação efectiva no processo de ensino e aprendizagem”, disse Bila, tendo acrescentado que o governo “assume” essas barreiras como seus desafios e tem estado a adoptar várias medidas com vista a contrariar os seus efeitos.
O Ministério moçambicano da Educação e cultura, em estreita colaboração com outros órgãos do Governo e parceiros têm levado a cabo várias acções visando a remoção dos obstáculos ao ensino e aprendizagem das crianças, jovens e até famílias vulneráveis. Enquadram-se neste rol de acções: o fornecimento de alimentação nos centros internatos e lares, fornecimento de lanche escolar às escolas primárias, desenvolvimento de acções ligadas a saúde escolar, várias intervenções no âmbito do HIV/SIDA, assistência social á crianças órfãs e vulneráveis, assistência psico-social a alunos e professores bem como á formação de funcionários que se dediquem à assistência social dos funcionários doentes.
Para permitir que todas as crianças tenham direito à educação, o ministério moçambicano da educação e cultura aboliu, em 2003, a taxa de matrícula desde a 1ª até a 7ª classes. A reunião tem como objectivo a troca de experiências sobre as práticas entre os representantes dos ministérios da educação dos estados membros, parceiros e agências.
