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MEC prepara regulamento para disciplinar instituições do ensino superiores

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a preparar um regulamento que visa disciplinar a implantação e funcionamento das Instituições do Ensino Superior em Moçambique.

A iniciativa resulta no facto de ser ter constatado que a ausência de regulamentos para a criação e funcionamento das Instituições de Ensino Superior no país está a provocar alguns desequilíbrios neste subsistema de ensino.

Por outro lado, ao longo dos últimos anos, registou-se um crescimento assinalável de instituições do Ensino Superior em Moçambique, sendo que a maior parte delas está concentrada na cidade de Maputo, onde existem todas as condições que facilitam o seu funcionamento. Manuel Cureva, da Direcção Nacional de Coordenação do Ensino Superior disse que o regulamento em preparação tem em vista obrigar as instituições a cumprirem rigorosamente o seu mandato.

“Há acções que estamos a desenvolver para contrariar a tendência de mau funcionamento e organização das Instituições do Ensino Superior, sobretudo no que refere a sua localização e gestão dos cursos. Estamos neste momento a revisão das competências, dos métodos de ensinos e aprendizagem, dos materiais didácticos utilizados e das condições em que os docentes trabalham para poderem ter um bom desempenho”, acrescentou.

Os resultados da avaliação do desempenho da UEM, estão previstos para Junho próximo, segundo prometeu Mucavele. MEC prepara regulamento para disciplinar instituições do ensino superiores elaborar um regulamento forte que vai disciplinar as instituições. Nós pretendemos concluir ainda este ano e submeter ao Conselho de Ministro para que aprove também ao longo deste ano”, disse.

Em entrevista a AIM, a margem do workshop de consulta nacional sobre governação e financiamento integrado do ensino superior e ciência e tecnologia, que decorre desde hoje, em Maputo, Cureva referiu que o regulamento vai, igualmente, disciplinar as instituições que estão a leccionar cursos que estão fora do seu domínio.

Existem várias denominações para as instituições do ensino superior que indicam exactamente as áreas de ensino em que cada uma deve operar. Entretanto, estes princípios de vocação estão a ser violados por muitas instituições que funcionam no país. Como consequência, as instituições se tornam polivalentes, leccionando nos vários domínios do conhecimento, desde ciências sociais e naturais, desta feita, assumindo a filosofia das Universidades.

Dentre as instituições de ensino superior, as universidades são as únicas que podem ser polivalentes. “Na classificação das instituições de ensino superior temos universidades, institutos superiores, institutos superiores politécnicos, academias, escolas superiores. Estas designações não aparecem por acaso. Destas instituições, somente as universidades podem leccionar cursos das ciências naturais, sociais e fronteiriças.

As outras são vocacionais ou específicas, o que significa que devem leccionar cursos da sua vocação”, explicou. Várias instituições encontram-se nestas condições, sendo de destacar a Universidade Pedagógica, que é vocacionada para a formação de professores, que no entanto, está a formar gestores, auditores, contabilistas, entre outros profissionais, no âmbito dos cursos de extensão.

Moçambique conta com 36 instituições de ensino superior das quais 17 são públicas e 19 privadas. Das 36 instituições, 11 são universidades, sendo quatro públicas e sete privadas, 20 institutos, sendo nove públicos e 11 privados, três escolas, duas das quais publicas e uma privada, e duas academias públicas.

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