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MCA: governo quer maior participação de nacionais nos concursos

O Governo de Moçambique quer uma maior participação do empresariado nacional nos concursos de obras a serem lançadas em breve pelo Millennium Challenge Account (MCA).

Segundo o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, no total, serão lançados concursos públicos internacionais que ultrapassam os 300 milhões de dólares norte-americanos (USD), de construção e reabilitação de estradas, bem como de fontes de água na zona norte. Segundo Cuereneia, os referidos concursos para além de serem públicos, vão obedecer às regras de “procurement” do MCA, não sendo aplicável a preferência doméstica. Assim, os empresários moçambicanos terão de concorrer em pé de igualdade com os estrangeiros.

“Contudo, os subcontratos e consórcios são permitidos, e queremos encorajar aquelas empresas que não poderão concorrer sozinhas para formarem consórcios para explorar esta possibilidade que é proporcionada”, defendeu. Cuereneia fez estes pronunciamentos na segunda-feira, em Maputo, durante o seminário de divulgação dos concursos de obras a serem lançadas, ainda este ano, pelo MCA e as oportunidades que as mesmas apresentam para o empresariado nacional. A maior parte dos concursos será lançada no quarto trimestre do ano em curso. Mas, já na próxima semana, serão lançados concursos para a construção de 150 fontes de água, das quais 100 para a província de Nampula e 50 em Cabo Delgado.

Até ao último trimestre deste ano, o MCA vai lançar concursos para a reabilitação dos sistemas de abastecimento de Água e reabilitação dos sistemas de saneamento das cidades de Quelimane (Zambézia), Nampula e Pemba (Cabo Delgado), reabilitação da Barragem de Nacala (Nampula), reabilitação e construção do sistema de abastecimento de água e saneamento das cidades de Nacala, Mocuba e Gurué (Zambézia). Ainda, para a reabilitação e construção dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Monapo (Zambézia) e Montepuez (Cabo Delgado), bem como a construção de mais de 350 fontes de água nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. No que refere a infra – estruturas rodoviárias serão lançados concursos para a reabilitação de 491 quilómetros de troços ao longo da Estrada Nacional Número Um.

Assim, serão reabilitadas os troços Chimuara -Nicuadala, com 167 quilómetros, Rio Ligonha -Nampula, com 102 quilómetros, Namialo -Rio Lútio, 148 quilómetros e Rio Lúrio – Metoro com 78 quilómetros. Por sua vez, o vice-presidente da Federação dos Empreiteiros Moçambicanos, Agostinho Vuma, disse, na ocasião, que apesar da sua capacidade técnica e financeira não ser ainda desejável, os empreiteiros estão dispostos a participar nos concursos.

“Nós estamos dispostos a participar nestes concursos através de parcerias e estratégias de joint ventures. Esperamos ter iniciativas de sub-empreitadas”, disse. De referir que os concursos a serem lançados se enquadram no âmbito no programa de abastecimento de água e saneamento, reabilitação de estradas, melhoria do acesso seguro a terra e aumento do rendimento dos agricultores através do controlo da doença do amarelecimento letal do coqueiro.

Trata-se de um programa de cinco anos financiado pelo Millennium Challenge Corporation (MCC), dos Estados Unidos da América, no valor de 506.7 milhoes de dólares norte-americanos.

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