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MASC promove debate em Lichinga

O Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) promoveu um debate sobre a Governação Local há dias em Lichinga. Organizações da Sociedade Civil de Niassa, Governo sentaram na mesma mesa para discutir alguns nós de estrangulamento da governação local, tendo como enfoque o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) ex-OIIL (sete milhões de Meticais).

Entre vários temas apresentados, o que mais debates levantou foi “Governação Distrital no Contexto das Reformas de Descentralização Administrativa” , apresentado por Salvador Forquilha. Este tema faz uma incursão sobre o FDD nos distritos da província de Sofala, com enfoque para Gorongosa. Dos dados aflorados por Forquilha, constata-se que há uma expropriação do OIIL por um grupo de pessoas para melhor domínio. Por outro lado, chama atenção pelo facto de haver um pluralismo débil o que facilita a ocorrência de muito desmando. Olhando para a realidade do Niassa, as OSC acham que se deve fazer um estudo sobre a Monitoria da Governação Local. A província raramente aparece com um exemplo sobre os sete milhões de Meticais (FDD, OIIL). Muitas vezes os financiamentos não são feitos de forma clara e transparente. Os que beneficiam são de um determinado partido político.

Os Conselhos Consultivos Distritais (CCD) funcionam muito mal, e não possuem peso nas suas decisões. O administrador distrital é tido como chefe de tudo. O exemplo é de Ngaúma, onde o CCD não funciona devidamente. A interligação entre os CCD, Conselho Consultivo do Posto Administrativo é muito fraca na maioria dos casos. Não existe a troca de informações sobre as decisões do CCD. O estudo de Salvador Forquilha mostra alguns exemplos da constituição do CCD de Gorongosa em percentagens. O Cidadão Comum representa 39 porcento, Governo Distrital 10 porcento, Convidados do administrador 29 porcento, Autoridades Comunitárias 22 porcento. A mesma análise trás uma mostra dos beneficiários do OIIL no Posto Administrativo de Vunduzi, Gorongosa com base em afinidades politicas. Membros do partido FRELIMO 68 porcento, RENAMO 7 porcento, não identificado 25 porcento. O papel das OSC Perante esta situação qual é o papel das Organizações da Sociedade Civil na província do Niassa para mudar os cenários?

Esta questão não teve respostas directas, mas a plenária foi de opinião que a vontade politica dos dirigentes é o que pesa mais. Alguns dirigentes sentem incómodo quando são convidados a prestar contas sobre a implementação do PES no distrito. A capa escolhida pelos dirigentes é a rótula de que as OSC são partidos da oposição por isso, não merecem a confiança. Uma das plataformas de diálogo entre as OSC e o Governo no Niassa é o Observatório de Desenvolvimento Provincial. Este ano, ainda não teve lugar o primeiro ODP. Quem toma a iniciativa de convocar as OSC é o Governo do Niassa através da Direcção Provincial do Plano e Finanças. Por outro lado, há o problema de conflito de interesses entre algumas OSC nacionais e estrangeiras que operam na província do Niassa. O MASC tem apoio da Cooperação Irlandesa e do DFID e iniciou as suas actividades em 2008 a nível nacional.

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