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MARP alerta o governo a controlar a despesa e diversificar economia

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) alerta o Governo de Moçambique para elaborar um plano cuidadosamente preparado para o controlo da despesa pública e do crédito encorajando a diversificação económica e um sistema de fiscalização e combate a corrupção.

O último relatório do MARP destaca que com um sistema de fiscalização e controlo da anti-corrupção, com a expansão da industria extractiva, o plano vai contribuir para que o escape da chamada maldição dos recursos naturais (exploração de recursos não reflectida no bemestar geral da população).

O MARP insta o Executivo a tomar todas as cautelas devido as consequências da extracção mineral em alguns países em desenvolvimento, apontando a Austrália, o Canada, Noruega e o Botswana como países que conseguiram utilizar a sua riqueza em beneficio das suas economias e populações. “Este já não e’ o caso de países como Angola, Nigéria, Guine Equatorial, Sudão, onde grandes reservas de petróleo não melhoraram as condições de vida da maioria dos seus habitantes”, diz o MARP.

O documento aponta que, quando mal gerida, a relação entre a riqueza, em termos de recursos naturais, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e’ negativo. Neste caso, a riqueza de recursos naturais não possui relação com o bem-estar geral da população, esta é conhecida como a “maldição dos recursos naturais”. Este cenário pode provocar a inflação da moeda local, tornando outras empresas menos competitivas no mercado internacional, com consequência graves para a economia nacional, diz MARP, destacando que as receitas inesperadas provenientes dos minerais tendem a encorajar a adopção de politicas inadequadas pelo Governo de aumentar a divida externa.

O relatório avança que Moçambique possui de cerca de 36 milhões de hectares de terra arável propícia para a agricultura, dos quais 20 milhões de hectares são de baixo risco climático, três milhões de hectares de alto risco e nove milhões de hectares variáveis, estimando-se que três milhões de hectares tem potencial para a irrigação. “Ate a data, 83,7 hectares foram desenvolvidos para a irrigação e apenas 37,5 hectares, preparados no âmbito do projecto Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI), estão efectivamente a ser irrigados”, destaca o relatório.

De acordo com o MARP, Moçambique só poderá explorar devidamente este seu potencial enorme se a produção agrícola for modernizada. Do potencial dos recursos naturais de que Moçambique dispõe consta uma extensão litoral de 2.700 quilómetros, a terceira maior costa mais vasta de Africa, para alem de parte considerável de terra nas província de Sofala e Zambézia estarem localizadas abaixo do nível do mar. O pais dispõe ainda de cinco portos marítimos em Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba mas, apesar de o volume de carga e de passageiros ter conhecido um incremento, entre 2006 e 2007, o transporte marítimo de passageiros foi o menos utilizado.

O litoral de Moçambique possui também um grande potencial turístico, sendo uma das grandes atracções que, embora esteja a registar um crescimento rápido, nos últimos anos, a industria do turismo nacional continua subdesenvolvida, dai a necessidade de se resolver os constrangimentos com especial destaque para a infra-estrutura de ma qualidade existente nas zonas rurais.

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