A província meridional de Maputo tem cerca de 300 mil metros quadrados de terra bloqueados por minas anti-pessoal e outros engenhos explosivos, com destaque para as áreas localizadas ao longo da linha de transporte de energia eléctrica de alta tensão Maputo-Komatiport.
Situação semelhante existe em alguns lugares das margens da linha férrea de Salamanga e também no troço que liga a cidade de Maputo à vila fronteiriça de Ressano Garcia, num total de 21 locais na sua maioria nos distritos de Moamba e Matutuíne, onde anualmente se têm registado acidentes com pessoas, animais em consequência da explosão de artefactos explosivos.
O facto foi revelado pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, que falava, segunda-feira, em Moamba, província de Maputo, nas cerimónias centrais alusivas ao Dia Internacional de Sensibilização e Assistência aos Programas de Acção Contra Minas.
No país, o lema escolhido para assinalar a passagem da efeméride que se comemora a escala planetária foi “Desminando para a Segurança e o Desenvolvimento de Moçambique”.
Segundo Banze, a escolha tem por objectivo despertar na mente dos concidadãos a natureza das minas terrestres, o alto risco de vida que elas colocam e a relação intrínseca entre a segurança das pessoas e o desenvolvimento social e económico do país.
“A prevenção de acidentes por minas e outros engenhos explosivos deve orientar as acções do dia-a-dia dos nossos compatriotas que vivem em zonas próximas das áreas suspeitas, pelo que gostaríamos de apelar as populações, para não circularem em zonas consideradas suspeitas da presença de minas ou outros engenhos explosivos”, disse a fonte.
Em 2010, ocorreram no país 16 acidentes que causaram 34 vítimas sete das quais mortais, um aumento em relação ao ano de 2009, cujo registo foi de oito acidentes e 18 vítimas.
Os acidentes, segundo o vice-titular da pasta da diplomacia, ocorrem numa altura em que os concidadãos se empenham na produção em actividades agro-pecuárias e de outros de índole socio-económica em áreas minadas e, provavelmente, parte delas mal conhecidas pelas populações.
Desta feita, as actividades a serem desenvolvidas em 2011, no âmbito da implementação do Plano de Acção 2008/14 requerem sustentabilidade de recursos, sendo crucial a mobilização financeira para todas as actividades planificadas, para dar continuidade à coordenação das actividades de desminagem.
O seguimento vai incidir sobre as áreas de fiscalização e monitoria, promoção de actividades de sensibilização sobre os perigos de minas, junto das comunidades afectadas e a avaliação e validação dos resultados das acções de desminagem.
Nas festividades do Dia Internacional de Sensibilização e Assistência aos Programas de Acção Contra Minas houve espaço para o testemunho de um idoso cuja locomoção é feita com auxílio de muletas, depois que a perna esquerda foi amputada em um acidente de mina.
Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver, igualmente, acções educativas para a prevenção de acidentes com minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socioeconómica das vítimas de acidentes causados por estes engenhos.
