Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Em 2010 / Moçambique reduziu áreas de risco de minas

O país conseguiu, ao abrigo do Plano de Acção Contra Minas, reduzir cerca de 6,1 milhões de metros quadrados, correspondentes a um total de 136 áreas de risco de minas e outros engenhos explosivos durante o ano 2010.

Ainda em 2010, foram também concluídas as pesquisas, desminagem e destruição de engenhos não explodidos nas províncias da Zambézia e Nampula (centro e norte), que resultaram na libertação das últimas 10 áreas conhecidas e que se encontravam bloqueadas à prática social e económica, devido à confirmação e suspeita de presença de artefactos explosivos, num total de cerca de 230 mil metros quadrados de terra.

As terras desbloqueadas são dos distritos que se encontravam ainda com problemas de presença de minas anti-pessoal, nomeadamente Pebane, Nicoadala, Inhassunge, Morrumbala (Zambézia); Malema, Meconta e Nacala-a-Velha em Nampula.

O feito, segundo Henrique Banze, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mostrou um elevado valor produtivo da estratégia de desminagem distrito por distrito perspectivada no contexto da implementação do Plano Nacional de Acção contra Minas (PNAM 2008/14), que já resultou na classificação de 37 distritos como ‘livres de minas’.

O vice-titular da pasta da diplomacia falava hoje no distrito da Moamba, província meridional de Maputo, que acolheu as cerimónias centrais alusivas ao Dia Internacional de Sensibilização e Assistência aos Programas de Acção Contra Minas.

As áreas classificadas como livres de minas são das províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (norte), Zambézia, Sofala (centro), Inhambane, Gaza e Maputo (sul).

Na província de Maputo foram classificados como livres de minas, em 2010, os distritos de Marracuene e Magude, onde se constatou já não haver áreas minadas, suspeitas, que constituem entrave à prática de actividades produtivas e a livre circulação de pessoas e bens.

As acções de desminagem têm um efeito multiplicador imensurável na dinamização da economia local, sobretudo nos povoados, localidades e distritos.

A implementação do Plano de Acção contra Minas melhorou ainda mais as condições de segurança à circulação de pessoas e bens em todo o país, libertou áreas para o reassentamento e para a prática de actividades agro-pecuária e turísticas, implantação de infra-estruturas tais como estradas, fontes de água, escolas, hospitais, linhas de transporte de energia e de telecomunicações, ferrovias entre outras.

Os sectores mais beneficiários das actividades de desminagem continuam a ser a agricultura, obras públicas, educação, turismo, energia e transportes e comunicações.

Com a aprovação do pedido de extensão do prazo de cumprimento da Convenção de Ottawa, o país assumiu a responsabilidade de concluir, até 2014, a desminagem de todos os objectivos económicos e sociais com suspeita da presença de minas, destacando-se as áreas de elevado potencial agro-pecuário, estradas, telecomunicações, recursos minerais e energéticos.

As áreas de elevado potencial contemplam ainda os troços ferroviários, linhas de transmissão de energia eléctrica e infra-estruturas de desenvolvimento social como escolas, centros de saúde, fontes de água, fronteiras terrestres com os países vizinhos entre outros.

Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de Dez anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.

Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes com minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económica das vítimas de acidentes causados por estes engenhos.

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!