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Manutenção de edifícios públicos passa a ser obrigatória

A manutenção regular dos edifícios públicos passa a ser obrigatória em Moçambique, segundo anunciou Quinta-feira ultima, em Maputo, o vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira. Esta medida visa permitir uma gestão mais eficiente de manutenção de edifícios públicos e enquadra-se na Estratégia de Manutenção dos Edifícios Públicos ora em elaboração e que poderá entrar em vigor ainda este ano.

Actualmente, Moçambique não possui nenhum programa uniforme de manutenção de edifícios públicos, o que faz com que maior parte dessas infraestruturas não beneficie de nenhuma do género. “Por falta de manutenção, gasta-se entre um e dois por cento anuais do custo do edifício. A acumulação desta falta de manutenção leva que ao fim de quatro a cinco anos, o edifício tenha de ser reabilitado a um valor igual ou pelo menos metade do custo de construção”, disse Pereira, falando a AIM, momentos após a abertura do seminário sobre a Estratégia de Manutenção dos Edifícios Públicos.

Segundo o vice-Ministro, cada vez que não se faz a manutenção dos edifícios, o seu tempo de vida reduz e o seu custo de reabilitação aumenta significativamente. Falando na abertura do seminário, Francisco Pereira disse que pensar numa politica e estratégia de manutenção de edifícios não é um “luxo”, pois esse é um instrumento de trabalho. “Se não o fizermos, todo o esforço realizado inicialmente para possuirmos edifícios e infra-estruturas em funcionamento, será parcialmente destruído pela falta de atenção aos princípios elementares e básicos de manutenção”, sublinhou ele.

O Director Nacional de Edifícios, António Soca, explicou que a estratégia ora em debate estabelece as regras de manutenção de edifícios públicos de modo a maximizar os recursos alocados para a sua construção. Soca disse que, as poucas acções de manutenção de edifícios ora existentes não são apropriadas, tendo por isso se elaborado o actual modelo que estabelece as regras de manutenção de rotina, preventiva e correctiva.

Igualmente, o actual modelo prevê a existência de um ponto focal responsável pela manutenção de cada edifício público onde este se encontra. Questionado sobre se haverá medidas punitivas para os que não seguirem as regras de manutenção dos edifícios, António Soca disse que “o usuário do edifício é o primeiro beneficiário do conforto de manutenção do edifício, por isso, penso que não haverá necessidade de medidas punitivas”.

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