A Assembleia Nacional do Mali adoptou, quinta-feira, com uma maioria de 99 votos favoráveis, nenhum voto contra e 18 abstenções o projecto de lei que ratifica um decreto sobre a criação da Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação, soube-se de fonte parlamentar.
A criação desta estrutura faz parte do plano de acção das autoridades malianas que desejam instaurar um processo de justiça transicional devido a eventos graves como os conflitos armados ocorridos nos últimos dois anos, para explicar o passado, com vista à reconciliação nacional e à orientação, eventualmente, das vítimas para jurisdições competentes.
Os trabalhos da comissão trienal cobrem o período de 1960 a 2013 em que se situam as causas dos conflitos que afetaram o norte do Mali. Segundo o ministro maliano da Reconciliação Nacional e Desenvolvimento das Regiões do Norte, Cheick Oumar Diarrah, a Comissão não vai reabrir antigos rancores, mas sim examinar e analisar as causas profundas dos diferentes conflitos armados que conheceu o norte do Mali, para evitar os erros do passado e facilitar a reconciliação.
A Comissão não é uma jurisdição e não tem vocação para julgar, afirma o texto fundador, precisando contudo que vai levar a cabo, no quadro das suas missões, investigações nos domínios das suas competências, para buscar a verdade.
A Comissão é composta por 15 membros, incluindo um presidente e dois vice-presidentes, escolhidos entre “personalidades de nacionalidade maliana que gozam dos seus direitos cívicos e reconhecidas pela sua probidade moral e pela sua dedicação aos valores de tolerância, de paz e de justiça”, acrescentou o texto.
