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Mais do que vítima, Africa com potencial para transformar crises em oportunidades

O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, disse, segunda-feira, em Maputo, que, mais do que ser uma eterna vítima das conjunturas financeiras internas e externas, África, incluindo Moçambique, tem um potencial para transformar as crises em oportunidades.

Falando durante XIII Conferência de African Economic Research consortuim (AERC), um evento que decorre em Maputo sob o lema “Gestão de Recursos Naturais na África Sub-Sahariana: consequências e opções de politicas para África”, Gove disse que África dispõe de recursos e um reconhecido potencial para transformar as crise em oportunidades.

“Os nossos recursos humanos e naturais são o instrumento que pode catapultar a marcha do nosso desenvolvimento, gerando os recursos financeiros que necessitamos para soberanamente definirmos as nossas prioridades de desenvolvimento” disse.

“Esta é a plataforma estratégica de um amanhã que nos tornará competitivos e aptos a integrarmos a globalização, como participantes activos e não como meros observadores e muito menos como subalternos do processo”, acrescentou.

Gove fez estes pronunciamentos na qualidade de membro do comité de programas da AERC, uma instituição sem fins lucrativos com sede Nairobi, Quénia, dedicada à pesquisa de políticas e apoio à formação avançada em diversas especialidades de economia e ciências sociais.

Para Gove, é na exploração inclusiva e sustentável dos recursos naturais que os africanos também buscam os meios para reduzir a dependência externa, aumentando a produção interna de bens e serviços, substituindo as importações e dinamizando as exportações.

O Governador do Banco Central reconhece que a exploração adequada dos recursos naturais exige politicas públicas integradas, parcerias público-privadas orientadas a multiplicar a geração de rendimentos e atrair investimentos.

“É da exploração dos recursos naturais que o Orçamento do Estado se torna menos dependente e catalizador de uma redistribuição da renda mais justa. É da exploração dos recursos naturais que devemos criar alicerces do nosso fundo soberano, com perspectiva de estabilidade macroeconómica e dos mercados, de investimento de longo prazo e de reserva cambial inter-geracional” explicou.

Para Gove, a transparência, ética e justiça são factores essenciais que devem ser escrupulosamente respeitados pelos donos dos recursos e pelas companhias envolvidas na exploração dos mesmos, por serem fundamentais para a estabilidade no processo de gestão de recursos naturais.

“Respeitado este quadro de princípios ter-se-á parcerias verdadeiramente genuínas e inclusivas, parcerias que assegurem uma adequada e lucrativa exploração dos nossos recursos naturais e um visível empoderamento económico dos nossos países” frisou.

Na ocasião, o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, falando em representação do governo disse que a exploração de recursos naturais dos países africanos e’ um meio importante para a aceleração do crescimento económico no continente, para além de representar uma importante fonte de arrecadação de receitas necessárias para financiar o desenvolvimento e promover o bem-estar dos seus povos.

Frisou que a gestão dos recursos naturais é uma matéria transversal e complexa, que interage com todo o universo de políticas e estratégias de desenvolvimento dos países, o que exige dos governos a busca incessante de modelos mais adequados, assentes numa maior inclusão e sustentabilidade para tornar as fontes de financiamento dos seus programas de desenvolvimento mais estáveis e previsíveis.

“Na actualidade, as economias dos países africanos, apesar de pequenas, tendem a ser mais abertas, mas ainda prevalece a elevada dependência externa, situação agravada pelo facto de as nossas economias produzirem e exportarem basicamente matérias-primas, com uma estrutura ainda pouco diversificada” referiu.

O Secretário-geral AERC, William Lyakurwa, realçou na sua intervenção a necessidade dos governos adoptarem uma gestão dos recursos transparente e inclusiva. Prosseguindo, Lyakurwa disse também ser imprescindível a definição de políticas fiscais claras e justas com vista a contribuir significativamente para o crescimento económico.

Aliás, disse Lyakurwa, não faz muito sentido que os mega-projectos rendam quinhentos por cento dos seus investimentos, quando os lucros não se reflectem na vida das populações. Como solução apontou a renegociação dos contratos.

“Os exploradores dos recursos minerais podiam injectar fundos directos para o Orçamento do Estado e contribuir mais para o crescimento da economia” defendeu.

A XIII Conferência de African Economic Research consortuim (AERC) que decorre até a próxima quarta-feira, é organizada pelo Banco de Moçambique em parceria com os Ministérios de Recursos Minerais e de Planificação e Desenvolvimento.

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