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Mais de dez mil DUATs serão entregues aos munícipes de Quelimane até Setembro

As autoridades municipais de Quelimane procedem o registo de parcelas pertencentes aos munícipes daquela cidade. A iniciativa visa conceder o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, vulgo DUAT, aos munícipes.

Sabe-se que em todas as partes deste país, a questão de terra tem sido uma grande dor de cabeça para as autoridades e não só, mesmo para a própria população.

Muitas vezes ouve-se que a terra foi vendida para o fulano ou sicrano, mesmo sabendo que nas leis moçambicanas, a terra não deve ser vendida por ser propriedade do estado, mas a realidade dita o contrário.

Compra-se e vende-se terra nesta pátria amada. Aliás, tem sido esta a principal dor de cabeça. A gestão do assunto de terra não tem sido fácil para as autoridades governamentais, dai que o Conselho Municipal de Quelimane, com apoio dos seus parceiros, estão a conceder títulos de uso e aproveitamento de terra aos munícipes.

Até ao presente momento, já foram registadas mais de seis mil parcelas de terra e um número elevado de DUATs já foi entregue aos munícipes residentes em alguns bairros daquela cidade.

E, último Sábado, mais munícipes da cidade de Quelimane tornaram-se legalmente donos das parcelas que registaram.

A cerimónia, que teve lugar no campo do Benfica de Quelimane, arredores de Quelimane, foi orientada pelo edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que na ocasião disse que este esforço da edilidade e seus parceiros visa por um lado conceder a posse de terra aos munícipes mas também, conforme deixou claro, com a entrega de DUATs, fica vedado o espaço de manobra corruptiva que por vezes envolvia os funcionários do Conselho Municipal de Quelimane, quando fosse a vez de conceder parcelas.

De acordo com Araújo, “agora ninguém poderá vir dizer que o terreno lhe pertence, se não tiver o DUAT”- alertou a fonte para depois acrescentar que o trabalho não vai ficar por aqui, até Setembro próximo, o Conselho Municipal de Quelimane vai entregar mais de 10 mil DUATs aos munícipes.

Na mesma ocasião, o edil de Quelimane apelou aos munícipes para colaborarem neste processo para facilitar os técnicos envolvidos neste processo de registo de parcelas.

E não só, a fonte pediu também aos munícipes desta cidade para que continuem vigilantes as manobras de corrupção que forem a ser perpetradas por qualquer funcionário afecto neste e noutro processo.

Munícipes respiram de alívio

Com o DUAT nas mãos, os munícipes da cidade de Quelimane dizem que já respiram de alívio e estão salvos da corrupção que era perpetrada por alguns funcionários da edilidade. Joaquina Américo diz ser residente do Torrone Novo “A” e já tem em sua posse o seu DUAT.

De acordo com Joaquina, desde já, ninguém mais poderá vir lhe tirar o terreno, porque tem nas suas mãos um documento que diz que é dona do espaço.

“Estou aliviada e agradeço a edilidade por terem me dado este DUAT, já não vou mais ser enganada” – disse a nossa entrevistada. Eugénio da Costa é um outro munícipe que este sábado teve em sua posse o seu DUAT.

Logo depois de ter recebido, interpelamos e no seu rosto via-se o contentamento por ter recebido um documento tão vital. Da Costa explicou que não era fácil antes ter a posse de terra, mas desde já sente-se aliviado.

Recorde-se que, no município de Quelimane, o assunto de terrenos tem sigo a grande dor de cabeça, porque no mandato de Pio Matos, haviam pessoas que viviam de manobras corruptivas resultantes de atribuição de um talhão a varias pessoas, mas que até hoje continuam impunes e passeando a sua classe nesta urbe.

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