Cerca de 90% de uma média anual de pouco mais de 200 pedidos de exame de ADN/DNA para determinação da paternidade de crianças estão a ser feitos por mulheres via Tribunal de Menores, indicou, Quinta-feira (12), uma fonte do Ministério da Saúde (MISAU).
Estes expedientes são na sua maioria suscitados por dúvidas e/ou desinteligências relativas aos progenitores biológicos de crianças em caso de recusa e/ou dúvida de um dos envolvidos na briga judicial, segundo Virgílio Ceia, médico legista e director do Departamento dos Serviços de Medicina Legal do Hospital Central de Maputo (HCM).
Sobre os resultados dos exames, Ceia disse que até ao momento apenas um foi negativo, porque o grupo sanguínio da criança era incompatível com o do suposto pai, enquanto os restantes confirmaram a paternidade dos homens indicados como sendo responsáveis pelas grávidas.
Este tipo de exames está a ser feito na vizinha África do Sul para onde são levadas as colheitas de sangue para testes laboratoriais, operação avaliada em cerca de 25 mil meticais por cada exame, de acordo ainda com Virgílio Ceia, médico legista do Hospital Central de Maputo.
Excepcionalmente e a título experimental, o Laboratório de Biologia Molecular da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) está a realizar 150 exames de paternidade com base num financiamento disponibilizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para aquisição do equipamento usado.
“A iniciativa visa ajudar as famílias pobres que não têm capacidade de pagar o exame feito na África do Sul”, esclareceu o médico legista, acrescentando que até Junho de 2012 tinham sido realizados 39 exames de ADN/DNA no Laboratório de Biologia Molecular da UEM.
Agosto de 2012
Entretanto, um consultor independente para estudos de viabilidade do projecto de montagem do laboratório nacional de exames de ADN/ DNA deverá ser apurado em Agosto de 2012, segundo António Assane, director nacional adjunto de Assistência Médica do Ministério da Saúde.
O equipamento necessário e as acções de formação do pessoal que será afecto no referido laboratório deverão consumir cerca de 1,2 milhão de dólares norte-americanos, num financiamento do UNICEF, esperando-se pela conclusão do projecto até Novembro de 2012.
