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Magistrados chamados a se especializarem para melhorar o seu desempenho

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, defendeu, segunda-feira, em Maputo, a melhoria do desempenho de todos os magistrados nacionais, através da sua especialização.

Levy, que falava na cerimónia de abertura do curso de capacitação jurídica de formadores em assuntos de crime organizado, disse que os magistrados devem estar capacitados para lidar com crimes como os de branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro, trafico de pessoas e de drogas, entre outros.

Segundo a Ministra, este tipo de crime ainda ocorre em níveis baixos no país mas, mesmo assim, constitui preocupação dado o seu impacto para a sociedade.

“O nível de incidência deste crime está abaixo de dez por cento do total da criminalidade no país, segundo as estatísticas. A maior parte dos casos são a pequena criminalidade, como crimes contra propriedade e pessoas”, referiu a titular da pasta da justiça.

“Mas o impacto deste tipo de crime é mais severo que o da pequena criminalidade. Por exemplo, se alguém é apanhado com cinco quilogramas de cocaína, é uma dose que pode prejudicar muitas famílias do que um ladrão de celulares ou de galinhaS. É um tipo de crime muito sofisticado e com muito impacto”, acrescentou Levy.

Segundo Levy, muitas vezes, os que praticam os crimes de branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e de drogas, não são devidamente punidos. Para a Ministra, esta situação devese, muitas vezes, a investigação menos apurada dos casos, que é resultado da falta de especialização dos magistrados sobre a matéria.

“Os magistrados não estão ainda devidamente especializados nestas matérias, embora exista legislação. Como consequência, muitas vezes os que praticam este tipo de crimes são absolvidos porque a investigação não foi devidamente feita. A polícia, os magistrados do Ministério Público e judiciais não estão devidamente capacitados para lidar com este tipo de criminalidade”, afirmou a Ministra.

Para responder a este desafio da especialização de magistrados, o Governo de Moçambique decidiu, com o apoio do Brasil, elaborar um projecto de capacitação jurídica de formadores e magistrados em matérias ligadas ao crime organizado. O projecto tem a duração de três anos.

A primeira fase iniciou hoje com a abertura do primeiro curso que abrange 20 magistrados do ministério público e do judiciário. O curso tem a duração de quatro semanas, das quais duas serão dedicadas a aspectos teóricos e outros práticos.

Os aspectos teóricos serão ministrados no Centro de Formação Jurídico e Judiciário (CFJJ), na cidade da Matola, Sul de Moçambique, e os práticos terão lugar no Brasil.

De acordo com o Director do CFJJ, Achirafo Abubacar, o curso será ministrado por especialistas brasileiros da Escola Superior do Ministério Publico da União. O Brasil tem uma larga experiência no combate ao crime organizado, sobretudo na componente investigação.

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