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Luís Mondlane empossado membro do Conselho de Estado

O Presidente moçambicano,Armando Guebuza, empossou hoje, em Maputo, Luís António Mondlane, membro do Conselho de Estado.Mondlane passa, por inerência das suas funções de presidente do Conselho Constitucional, a integrar este órgão de consulta do Chefe de Estado.

 

São membros do Conselho de Estado o Presidente da República,Armando Guebuza, o presidente da Assembleia da República (Parlamento), Eduardo Mulémbwè, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, o actual presidente do Conselho Constitucional, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, o antigo presidente do Parlamento, Marcelino dos Santos, e o líder da oposição, Afonso Dhlakama. Também fazem parte deste órgão de consulta sete personalidades de mérito indicadas pela AR, nomeadamente o Cardeal Dom Alexandre Maria dos Santos, Deolinda Guezimane, Teresa Tembo, Malangatana Nguenha, Arlindo Maquival, Jeremias Pondeca e Mário Naúla.

 

O Conselho de Estado é órgão político de consulta do Chefe do Estado em várias matérias de supremo interesse da Nação, entre elas a dissolução da Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano; sobre a declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência. Este órgão aconselha também ao Presidente da Republica sobre a realização de referendo, nos termos da lei prevista na Constituição, sobre a convocação das eleições gerais e muitos assuntos de extrema importância para a Nação moçambicana.

Falando no final da cerimónia de investidura, Guebuza disse esperar que Luís Mondlane, tal como os outros membros, contribua par aa contínua afrimação deste órgão como um fórum de producção de reflexos, de formulação de propostas e promoão dos seus valores. “Assim será uma das formas de continuarmos a participar na implementação da agenda nacional de luta contra a pobreza a agenda de todos os moçambicanos na actualidade, homens e mulheres, no campo na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo”, afirmou Guebuza.

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