O Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, iniciou, madrugada desta terça-feira (00.10h), uma visita de aproximadamente 24 horas a Moçambique, devendo, esta quarta-feira, visitar a fábrica de medicamentos contra HIV/ SIDA patrocinada por Brasília, nos arredores de Maputo.
O protocolo de intenções na área da Saúde para criar uma fábrica de medicamentos antiretrovirais foi assinado em 2003, no âmbito de uma visita de Lula da Silva a Moçambique, e agora, na última visita como Presidente, apenas vai “inspeccionar” o local.
Antes de se deslocar ao local onde será erguida a fábrica, visitará um laboratório, depois terá um encontro com o Presidente Armando Guebuza no palácio da Ponta Vermelha, seguido de uma sessão de assinatura formal de acordos de cooperação.
“Já não quero falar em datas (de inauguração) porque sofreu vários atrasos, até por inexperiência nossa, é a primeira vez que se faz uma coisa destas”, disse António Souza e Silva, embaixador do Brasil em Maputo, que acredita que em meados do próximo ano os primeiros medicamentos possam começar a ser embalados no local, embora a fabricação só comece mais tarde.
No fim do mês passado, chegou do Rio de Janeiro a primeira máquina para a fábrica, uma emblistadeira (para moldar e embalar comprimidos) e a formação dos técnicos já começou. É essa formação que Lula da Silva vai presenciar.
Segundo o embaixador, “o Brasil já encomendou todos os equipamentos, tanto máquinas como equipamentos de apoio, e laboratórios, que começam a chegar a Moçambique dentro de três a quatro meses”.
Mas há outro problema que está ainda por resolver. O edifício onde vai funcionar a fábrica tem de ser adaptado de acordo com as exigências da OMS (Organização Mundial da Saúde) e essa parte cabe ao Governo moçambicano, que não tem o total do dinheiro.
Depois do protocolo assinado em 2003, só em 2007 o Brasil finalizou e entregou o estudo de viabilidade técnicoeconómica. Em Janeiro deste ano, o Governo de Brasília autorizou a doação de oito milhões de dólares para os equipamentos, mas só em Maio o Governo de Maputo lançou o concurso para as obras.
Mas a melhor proposta tinha um custo muito superior ao que o Governo tinha para gastar: estão disponíveis três milhões para uma obra de 5,4 milhões.
A FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), ligada ao Ministério da Saúde do Brasil, disponibilizou-se para contribuir com mais 600 mil. Ainda não chega. A Vale, empresa brasileira de mineração a operar em Moçambique, disponibilizouse para contribuir, mas “não há ainda uma situação definida ou decisão de quanto a empresa poderá aportar ao projecto”, segundo a embaixada do Brasil em Maputo.
A Vale já deu de forma incondicional 110 mil dólares para a recuperação da área exterior. Esse trabalho pelo menos foi feito. De acordo com Souza e Silva, adaptar o edifício segundo o exigido pela OMS serve para que os medicamentos ali produzidos possam receber certificação internacional e assim ser exportados.
Em África há várias fábricas de antiretrovirais, mas, segundo o responsável, a de Moçambique será a primeira com os requisitos técnicos necessários para que os produtos possam ser vendidos para outros países.
O Brasil doou também a Moçambique os dossiês de quatro medicamentos, que serão no futuro produzidos na fábrica da Matola. Além de antiretrovirais, a fábrica irá fazer 21 outros medicamentos. Só não se sabe é quando.
