O rácio aluno-professor no Ensino Primário do Primeiro Grau (EP1), que vai da primeira a quinta classes, regista uma ligeira redução em Moçambique, apesar dos vários constrangimentos, sobretudo, associados com a contratação de docentes. Segundo um relatório do sector da Educação, que a AIM teve acesso, o rácio professor-aluno reduziu de 67 para 65,8 entre 2009 e 2010.
De referir que em 2008, a proporção era de um professor para 71 alunos. Apesar desta tendência decrescente, estes números estão muito longe do mínimo aceitável, que é de 30 alunos por cada sala de aula, ou seja professor.
Existem fortes indícios para acreditar que a situação possa regredir no corrente ano devido a sérias limitações orçamentais que o sector enfrenta.
O Ministério da Educação (MINED) conta, no presente ano, com recursos exíguos, que vão permitir contratar apenas cerca de 8 mil professores para todos os níveis de ensino. Entretanto, o número de alunos continua a aumentar.
Em média, o MINED contrata 12 mil professores por ano, um número abaixo do ideal para reduzir o rácio existente professor-aluno. O desejável seria que o país pudesse contratar anualmente entre 15 mil e 20 mil novos docentes.
Refira-se que face ao enorme défice orçamental para a contratação de professores, os doadores decidiram, excepcionalmente, financiar 4,3 milhões de dólares para o pagamento de salários de 1.200 docentes para o ensino secundário e vocacional/técnico profissional que deverão ser recrutados este ano.
Entretanto, o Governo não deve olhar apenas para a contratação de novos docentes, mas também encontrar mecanismos de incentivar os professores no activo, sob risco de vir a perdê-los.
Anualmente, vários professores abandonam o Sistema Nacional de Ensino para irem leccionar em escolas privadas ou ocupar-se de outras actividades devido aos baixos salários.
Esta situação é exacerbada pelo facto de muitos serem eventuais, uma vez que trabalham em regime de contratos anuais, o que não lhes confere nenhuma segurança no trabalho.
Por isso, o Movimento de Educação para Todos (MEPT), que congrega várias organizações da sociedade civil, defende que para além da qualidade da formação e eficácia e eficiência na contratação de docentes, é preciso olhar para a motivação dos mesmos.
De acordo com o Presidente do MEPT, Reginaldo Sive, a formação e contratação de professores constituem suportes para o aumento do acesso e da melhoria da qualidade de ensino.
“A motivação dos professores continua a ser um assunto adiado. Achamos que o MINED deverá estudar, em conjunto com a Organização Nacional dos Professores, formas de melhorar a confiança entre ambos” frisou.
