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Líderes tradicionais zangados com executivo de Nampula

O volume global de receitas relativas aos impostos de reconstrução nacional, cobrados nos distritos de Meconta e Muecate, conheceu um decréscimo assinalável nos últimos dois anos, segundo constatação dos membros do Conselho de Ministros, que, ao longo da semana passada, trabalharam naqueles pontos da província de Nampula.

A redução dos volumes de receitas arrecadadas no período em análise está relacionada com o facto da Direcção Provincial do Plano e Finanças em Nampula não ter canalizado aos líderes tradicionais, que lideram o processo em causa, o valor a que têm direito, correspondente a cinco por cento do total de senhas cobradas aos cidadãos com idade superior da 18 anos.

Rosário Mualeia, vice ministro do Turismo, que integra a brigada do Conselho de ministros destacada para a província de Nampula composta por três membros, referiu que a cobrança de impostos vinha decorrendo de forma satisfatória em Meconta e Muecate até o ano de 2005, tendo, depois, começado a registar-se atrasos e, seguidamente, o corte, sem justificação prévia, da canalização dos bónus aos líderes comunitários, o que quebrou a dinâmica da cobrança. Os membros do Conselho de Ministros reuniram com o executivo de Nampula, no ultimo sábado, para apresentar os resultados do trabalho levado a cabo durante três dias nos distritos de Murrupula, Muecate, Meconta, assim como em Mogincual, Angoche e Nampula-Rapale.

No entanto, não apresentaram os dados estatísticos relativos ao volume de receitas cobradas do Imposto de Reconstrução Nacional, por anos. Zacarias Massude, director provincial adjunto do Plano e Finanças em Nampula, chamado a justificar as razões de tal facto, alegou que os distritos não cumpriram a norma para o recebimento dos montantes correspondentes aos cinco por cento deduzido do valor global do colectado em impostos de reconstrução nacional.

Tal norma exige que os distritos, recomenda a elaboração de uma requisição dos valores ao sector do Plano e Finanças, que, por sua vez, emite um cheque a favor do distrito para que este, por seu turno, possa fazer o levantamento e a consequente canalização aos legítimos beneficiários. Prometeu que o seu sector vai corrigir a situação num curto espaço de tempo, o que vai consistir na notificação dos técnicos da área de administração e finanças nos governos dos distritos de Meconta e Muecate com vista a tramitação dos processos de levantamento dos montantes devidos aos líderes tradicionais que se mostram desmotivados.

Quem não gostou da “brincadeira” caracterizada por excesso de zelo por parte da Direcção Provincial do Plano e Finanças foi a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que chefiou a brigada do Conselho de Ministros, que instou aquele sector a monitorar o processo de colecta de impostos no geral para que possa ter a certeza que os visados estão efectivamente a proceder o pagamento e, consequentemente, tomarem-se as medidas previstas por lei.

Curiosamente, os distritos de Meconta e Muecate foram aqueles que nos últimos três anos conheceram a transferência sucessiva dos respectivos administradores para outros pontos, onde acabariam por ser demitidos por várias razões, mas, sobretudo, pelo seu envolvimento em casos de corrupção.

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