A Líbia não enviará Saif al-Islam Khadafi, o mais proeminente filho do ex-líder líbio, para a Corte Criminal Internacional (TPI) em Haia, e julgar-lhe-á dentro do país, afirmou, este Domingo, o ministro da Justiça, Ali Ashour.
Saif al-Islam permanece numa prisão secreta sob custódia dos rebeldes Zintan que capturaram-lhe, ano passado, e será julgado na Líbia por juízes locais sob acusações de corrupção, assassinato e estupro, disse Ashour à Reuters.
Apesar das exigências da TPI de que ele fosse enviado a Haia para julgamento, “não há intenção de entregá-lo, e a lei líbia é o sistema certo para ser usado para julgar Said Khadafi”, disse o ministro.
Ele negou as alegações de maus tratos feitos por um advogado de defesa do TPI, que disse, esta semana, que Saif al-Islam havia sido espancado e informado erroneamente sobre as acusações contra ele.
“Ele come com as pessoas que o vigiam, e está em boas condições”, disse. A pressão tem crescido para que a Líbia entregue o filho de Khadafi para o TPI, à medida que organizações de direitos humanos dizem que o país é incapaz de dar um julgamento justo a ele.
Uma delegação da TPI chegou a Trípoli, Domingo, para discutir o caso de Saif com o ministério da Justiça, disse o representante líbio no tribunal, Ahmad al-Jahani, à Reuters.
Uma resolução do Conselho de Segurança da ONU obriga a Líbia a cooperar com a corte, diz o TPI, e o fracasso do país em entregar o prisioneiro pode resultar numa queixa ao Conselho.
Said al-Islam enfrenta a pena de morte se for considerado culpado pela corte na Líbia e prisão se for condenado pelo TPI.
