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Levi chumba insatisfeita com Peniteciária de Nampula

A ministra da Justiça, Benvinda Levi, manifestou-se insatisfeita em relação ao funcionamento da Penitenciária Industrial de Nampula (PIN).

Levi que, semana passada trabalhou nesta província, reagia, assim, ao relatório que lhe foi apresentado pela direcção daquela unidade, referente ao primeiro semestre deste ano. A titular da pasta da Justiça disse, publicamente, ter sido surpreendida pelo facto de, ao longo do primeiro semestre, ter-se registado naquela unidade prisional um número de entradas de reclusos relativamente superior ao das saídas.

Consequentemente, apelou aos intervenientes do sector para, junto das estruturas daquela Penitenciária, adoptarem normas que permitam aos reclusos o cumprimento das suas penas, de acordo com o plasmado na lei. De acordo com aquela governante, apesar da PIN registar alguns avanços nos últimos anos, necessita de corrigir algumas irregularidades. Eu quero que faça a revisão da estrutura funcional desta penitenciaria. Queremos que haja um bom relacionamento entre as direcções das cadeias e reclusos. Sublinhou Benvinda Levi.

Entretanto, o director daquela unidade prisional, Armando Kembo, diz que estão já a ser envidados esforços no sentido de se corrigirem algumas situações apontadas pela ministra. Segundo Armando Kembo, dos 996 reclusos, 150 foram condenados a penas correccionais, 369 em regime de observação rigorosa, 165 em confiança limitada, 112 em inter confiança e 170 em regime de semi liberdade.

Localizada a cerca de 15 quilómetros da capital provincial, a Penitenciária Industrial de Nampula foi criada em 1973, através do Decreto 447/73 de 7 de Setembro, publicado no Boletim oficial, número 110 em 20 de Setembro do mesmo ano.

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