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Legalizados mais de um milhão de moçambicanos

Um total de 1.291 moçambicanos, que trabalhavam ilegalmente em farmas sulafricanas, conseguiram resolver a sua situação durante o ano de 2010, após o Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho, em coordenação com a Embaixada moçambicana na República da África do Sul (RAS), ter feito um trabalho nesse sentido junto das autoridades migratórias e das entidades patronais locais. Este número representa uma subida de 14,72%, relativamente ao ano de 2009.

A Delegação do Ministério do Trabalho moçambicano na República da África do Sul (RAS) tem, actualmente, nos seus registos oficiais, um total de 6.688 moçambicanos a trabalharem legalmente no sector agrícola, maioritariamente, nas farmas localizadas nas Províncias de Mpumalanga e Limpopo.

Trata-se de um processo que o Governo moçambicano tem vindo a levar nos últimos anos, visando minorar o sofrimento dos concidadãos, bem como combater o emprego precário, porque os mesmos têm sido muitas vezes expostos a injustiças e ao oportunismo após atravessarem a fronteira nacional para aquele país, ilegalmente, à busca de emprego, alguns deles acabando por parar nas mãos das autoridades migratórias e, consequentemente, repatriados sem os seus ganhos.

Contudo, acredita-se que este universo não espelha toda a mão-deobra moçambicana no sector agrícola sul-africano, uma vez que muitos moçambicanos diariamente atravessam, e de forma ilegal, a fronteira nacional para aquele país vizinho.

Dos 6.688 moçambicanos empregues no sector agrícola na RAS, um total de 5.397 conseguiram renovar os seus contratos de trabalho no ano passado, enquanto os 1.291 fizeram-no pela primeira vez.

Muitos outros, já identificados, ainda não conseguiram regularizar a sua situação por diversas razões, como a falta de documentação pessoal, a partir do país de origem, dificultando assim a triagem, bem como o receio de que as brigadas que realizam esse trabalho possam os denunciar como ilegais junto das autoridaedes sul-africanas.

Importa salientar que enquanto a ida de trabalhadores moçambicanos para o sector mineiro sul-africano é totalmente legal, facilitado pelo Acordo bilateral de 1964, o mesmo não acontece em relação ao sector agrícola, na sua maioria, mas mesmo assim, Moçambique tem conseguido alguns memorandos e acordos pontuais no âmbito da cooperação existente entre os dois países para a formalização de empregos dos seus cidadãos naquele país.

Durante a visita efectuada pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, as empresas agrícolas sulafricanas que empregam moçambicanos, em Abril do ano passado, de forma unânime as entidades patronais mostraram-se dispostas, e sem pré-condições, a colaborar com o Governo moçambicano na legalização dos seus trabalhadores, reconhecendo que na falta desse procedimento legal também se viam prejudicados, em termos de cumprimento de planos produtivos, sobretudo em caso de acções das autoridades competentes visando impor o cumprimento das medidas migratórias locais.

A entidade patronal do maior empreendimento agrícola sul-africano e actual líder mundial na produção de tomate, a ZZ2, em Limpopo, por exemplo, disse à Ministra do Trabalho que, face à excelente qualidade da mãode- obra moçambicana, colaboraria na legalização de mais trabalhadores deste país, incluindo no aumento da actual fasquia na empresa, situada em mais de mil moçambicanos. Nas minas sulafricanas, Moçambique conta actualmente com cerca de 42 mil trabalhadores, legalizados.

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