Foi lançado, esta Sexta-feira (12), em Maputo, o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário 2013-2017, que visa incrementar a produção e a produtividade agrícola, aumento da competividade, acesso ao mercado, melhoria de infraestruturas e serviços, garantia da segurança alimentar e nutricional, gestão sustentável de recursos naturais, reforma e fortalecimento institucional.
Na ocasião, o Presidente da República, Armando Guebuza, disse que o programa vai fazer com que se transforme a agricultura de subsistência para comercial, através da introdução e massificação célere de novas tecnologias agrícolas melhoradas, bem como no aumento da produção.
Armando Guebuza disse ainda que a agricultura constitui a base de renda de muitos moçambicanos e é o garante da segurança alimentar e nutricional, pelo que urge a necessidade de o Governo e todos intervenientes no processo definam uma cadeia de produção regrada e com condições de mecanização criadas para catapultar o rápido crescimento do sector e da melhoria de vida da população.
A descoberta de recursos naturais, segundo o estadista moçambicano, não vai relegar a agricultura para o segundo plano, uma vez que cerca de 81% da população activa dedica-se ao sector agrário, facto que obriga o Governo a priorizá-lo nos seus programas.
O plano lançado vai impulsionar o rápido aumento da produtividade e seu crescimento, através da melhoria na gestão dos recursos hídricos, prevenção e combate a pragas e doenças, bem como o desenvolvimento de variedades agrícolas melhoradas para o aumento do rendimento das culturas, adicionando, desta forma o valor nutritivo para redução da desnutrição nas mulheres e crianças, segundo Guebuza.
Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, disse que a instituição que dirige compromete-se a apoiar a materialização do plano com a concessão de 250 milhões de dólares, o que irá trazer mudanças do sector agrário ao nível da produção e da comercialização.
Paul Malin sublinhou que o valor a ser alocado será dirrecionado ao fomento do gado bovino, negócios agrários, capacitação da máquina produtiva do Ministério da Agricultura, segurança alimentar, desenvolvimento rural, apoio ao sector privado e sua capacitação, incluindo as pequenas empresas.
Vai igualmente focalizar as suas acções no papel da mulher, juventude e sector privado, este no desenvolvimento rural, projectos de terras e na melhoria da nutrição no período 2012-2015, concluiu Malin.
De referir que se espera ainda com o presente plano aumentar o crescimento médio anual para sete por cento, redução da desnutrição crónica de 44% para 30%, em 2015, e para 20%, em 2020, para além da redução para a metade da proporção das pessoas que sofrem de fome.
Contudo, para materialização do aludido projecto, o Governo necessita de 119 mil milhões de meticais, dos quais somente 20% do montante será por si disponibilizado e os restantes 80% pelos parceiros de cooperação.
As contribuições da União Europeia e dos seus estados membros
União Europeia –130 milhões de dólares para dois programas na área de segurança alimentar e desenvolvimento económico local, que começaram em 2013. Além disto, estão a ser planificadas as intervenções no âmbito do 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (de 2014 a 2020). O desenvolvimento rural poderá vir a ser uma das duas áreas focais para Moçambique, por isso esperamos que virá uma grande contribuição adicional no futuro.
Bélgica – 26 milhões de dólares, para o apoio ao Plano Nacional de Investimentos, focado para o gado.
Dinamarca – 35 milhões de dólares, para o apoio ao desenvolvimento de negócios agrários e capacitação do Ministério da Agricultura.
Alemanha – não tem uma contribuição adicional, mas já contribui substancialmente através de vários programas de apoio ao desenvolvimento nas zonas rurais.
Irlanda – 16 milhões de dólares para o apoio ao desenvolvimento de negócios agrários e segurança alimentar.
Itália – 16 milhões de dólares para o apoio à agricultura, desenvolvimento rural, desenvolvimento do sector privado e segurança alimentar (em linha com os compromissos do G8).
Países Baixos – 34 milhões de dólares, para o apoio ao desenvolvimento de negócios agrários e capacitação do sector privado, incluindo pequenas empresas.
Austria – um montante indicativo de 4 milhões de dólares adicionais, para o apoio à implementação do Plano Nacional de Investimentos, além dos 4 milhões de dólares já disponibilizados no âmbito do PEDSA.
Suécia – está focalizada no papel das mulheres, jovens e do sector privado no desenvolvimento rural e está explorando apoio descentralizado para o Corredor de Desenvolvimento agrícola de Lichinga-Pemba.
Reuno Unido – 19 milhões de dólares para o apoio à agricultura, projectos de terras e nutrição para o período 2012-2015 (em linha com os compromissos de G8).
Refira-se que a União Europeia e muitos dos Estados-Membros são contribuintes do Orçamento Geral do Estado, por isso, consideram que já dão uma contribuição significativa ao plano de investimentos através do Orçamento do Estado.
