Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Governo e investidores violam sistematicamente os direitos das comunidades em Moçambique

A Justiça Ambiental (JA) lançou, esta Sexta-feira (12), em Maputo, um estudo intitulado “Direitos Comunitários, Violação Corporativa”, que debruça sobre as violações sistemáticas dos direitos das comunidades directamente afectadas pelos mega-projectos em curso no e que estão a provocar rupturas sociais e mal-estar entre as vítimas e as grandes companhias investidoras no país.

O estudo denúncia alguns casos de empresas como a Mozal, Vale, Wambao Agrilcuture, o projecto da construção da barragem de Mphanda Nkuwa e das atrocidades vividas na comunidade de Namanhumbir, uma vez que os direitos básicos das populações continuam a ser violados, nomeadamente o acesso aos recursos naturais, à terra, água, machamba, bem como na tomada de decisões.

A pesquisa sublinha ainda que as companhias apenas fazem promessas que depois não cumprem porque não respeitam o que está preceituado na lei e o acordado com as comunidades. Critica também a disfuncionalidade do Governo e do seu papel no reforço da lei e do respeito pelos direitos das comunidades locais.

Segundo o estudo, a multinacional Vale opera em Tete num contexto caracterizado por uma persistente violação dos direitos e liberdades fundamentais de mais de 1.365 famílias das localidades de Malabue, Mitethe, dos bairros de Chipanga e Bagamoyo, que possuem muita terra fértil e com biodiversidade em abundância.

Dois anos após o reassentamento ainda emergem conflitos de terra entre as famílias deslocadas e as comunidades originárias de Cateme, que ainda disputam o acesso dos poucos recursos disponíveis. As casas entregues são precárias, o que continua a gerar conflitos com a companhia face ao aumento da carestia de vida e fragmentação do tecido sócio-económico, político e cultural, realça o documento.

No entanto, revela-se  que a falta de humanismo por parte da Mozal, está a desvalorizar os interesses legítimos das comunidades, dos pobres, porque falta informação sobre os impactos imediatos da saúde pública e do ambiente resultante das suas operações.

No que tange a Wambao Agrilcuture, o estudo avança que o desenvolvimento agrícola tem apostado mais na atracção de mega-projectos, o que acaba por alienar as comunidades que dependem da agricultura, visto que o projecto é concertado e implementado do topo para a base e não dá valor e voz à comunidade.

A pesquisa conclui que em todos os processos de investimento de grande envergadura ainda nota-se uma gritante falta de inobservância da legislação que não acautela os direitos das comunidades sobre a terra e outros recursos, o que propicia uma deficiente planificação agrícola, entre outras áreas capazes de contribuir para melhoria da vida e da renda familiar.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!