Juízes moçambicanos estão preocupados com a falta de capacitação para lidar com os casos de corrupção. Esta preocupação foi apresentada semana passada pela juíza de direito e membro da Associação dos Juízes de Moçambique, Vitalina Papadakis, no dia internacional de combate a corrupção.
A juíza disse ser necessário que os juízes sejam capacitados para lidar com questões de corrupção, porque todos os casos descobertos quando vão ao tribunal devem ser julgados por um juiz. “Os juízes moçambicanos precisam ser capacitados para julgar os casos de corrupção, esta é uma grande preocupação, porque muitos casos chegam aos tribunais, mas não estamos preparados para lidar com o assunto”, frisou.
O jurista Abdul Carrimo Issá defendeu na ocasião que Moçambique precisa de juízes para julgar a corrupção, daí que os juízes devem ser abrangidos nas formações sobre esta matéria. Para Carrimo, que é igualmente director da Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL), a centralização do combate a corrupção retira atenção a outros sectores como a polícia, juízes, procuradoria.
“Se tivéssemos secções especializadas no combate a corrupção nos vários sectores não teríamos estes casos, porque precisamos de juízes para julgar a corrupção em Moçambique”, explicou. A directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção, Ana Gemo, reconheceu a legitimidade desta preocupação, tendo referido que todos os magistrados devem ser formados em matérias de corrupção, incluindo os juízes, bem como os investigadores. “Todos devem ser capacitados.A formação em matérias de corrupção não deve abranger apenas os magistrados do ministério público, mas todos os magistrados, a polícia, os investigadores para se ter um acção suficiente de combate a corrupção”, defendeu.
De referir que o combate a corrupção é um das prioridades do Governo moçambicano, que está neste momento a fazer a revisão da lei anticorrupção aprovada em 2004, por esta apresentar inúmeras lacunas.
