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Juiz Presidente do Tribunal da Zambézia pede calma aos cidadãos

No ano que findou e princípios do presente, a província da Zambézia foi abalada por muitos casos relacionados com roubo de dinheiro público. Embora a Procuradoria Provincial não faça menção no seu informe, mas a verdade mostra que esta prática vem ganhando moda nesta província. Por um lado são os desvios de fundo nas instituições públicas e por outro, são os casos dos vulgos “sete milhões” que sem justificação nenhuma, há muita gente graúda que desvia este valor destinado ao desenvolvimento dos distritos.

Ora, depois dos funcionários do Instituto Nacional da Acção Social (INAS) em Quelimane terem ganho a coragem de denunciar um monte de falcatruas que supostamente vinham sendo cometidas pelo então delegado daquela instituição, Leonel Mussa e sua chefe da Repartição da Administração e Finanças, Rosana Passa, começou a existir coragem em muitas outras instituições do estado.

Por exemplo, na Administração Marítima, delegação de Quelimane, funcionários cansados também com aquilo que chamaram de abuso de poder e gestão danosa dos fundos públicos que vinha sendo feito pelo então delegado, Américo Sitoe, também fizeram uma carta.

Esta situação culminou com a suspensão do delegado e nomeado um interino para guiar os destinos da instituição até que provas fossem reunidas para provar de facto que Sitoe tinha mesmo culpa no cartório. Até agora nem água vem, nem água vai.

E um outro caso que ficou ao domínio de muitos foi aquele que envolve gente graúda do Millennium Bim, agência de Quelimane, onde mais de seis funcionários foram suspensos, presos e alguns já foram expulsos do serviço por terem sido acusados de má conduta que não se compadece com as normas daquela instituição bancária.

Neste momento, sabe-se que o único que está até hoje na Cadeia Provincial é o gerente, Cristóvão Harrison, que nem sequer a sua caução foi aceite pelo juiz. Todos estes casos são vistos pela sociedade como estivessem guardados na máquina da justiça, tal como outros mais de 11 mil processos que transitaram de 2010 para este ano.

Juiz Presidente do Tribunal pede calma

Questionado pela imprensa sobre estas e outras situações que não abonam a máquina da justiça, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, Henriques Cossa, começou por apelar aos cidadãos para terem calma, porque a máquina da justiça não está parada.

Conforme fez saber o Juiz Cossa, o julgamento dos processos não é feita pela pressão do público e muito menos de acordo com a vontade de qualquer um. Tudo tem seus parâmetros e não devem ser violados, sublinhou Henriques Cossa.

Num outro desenvolvimento, aquele magistrado disse que os casos INAS e BIM não estão esquecidos e muito menos guardados, mas a máquina judicial está a trabalhar para trazer ao lume a veracidade dos factos, dai que não vale pena ter pressa. Indagado sobre as possíveis datas para o julgamento, a fonte disse não ser oportuno, e como explicou, a matéria processual não pode ser tratada de ânimo leve e há que olhar muitos factores e procurar de facto os factos.

Há muitos casos de desvio de fundos do estado

Nesta mesma conformidade, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Provincial da Zambézia, Henriques Cossa, explicou que há muitos casos que dão entrada no tribunal relacionados com desvios de fundo sobretudo no aparelho do estado. Se são muito ou poucos, Cossa disse não precisar, mas assegurou que dão entrada sim, casos de género. Por outro lado, a fonte disse que a sua instituição não faz alaridos sobre estes casos, mas sim trata-os como as leis mandam.

Estes pronunciamentos do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia vieram ao público aquando da abertura do ano judicial no último dia 1 de Março.

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